DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.24.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA DO MUNICÍPIO DE CARIÚ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.02.2025 ÀS 07:30:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 08:30HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – Agente de Contratação.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação do Município de Cariús Prefeitura Municipal de Cariús
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:4BD82351

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº262/GAB/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE MEMBROS Gestor do Programa Bolsa Família/CADÚNICO ELINEUDO SOTERO TELLES Coordenador do CADÚNICO FRANCISCO XAVIER RICARDO DA SILVA Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social TEREZA MARIA COSTA DURVAL DE BRITO Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura ADNA ALVES DE CARVALHO Representante da Secretaria Municipal de Saúde WANA CRIS DAMASCENO CASTRO

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:5E5F2F1A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº263/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.VALDEMI GERIMIAS DA SILVA, CPF Nº 899.432.283-34. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4CACEE3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº264/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.JANES CUNHA DOS SANTOS, CPF Nº 020.990.793- 23. Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8FAE2A29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº265/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.