DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.CLAUDIA ROCHA DE SOUZA, CPF Nº 021.070.713-57. Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6EC8C717

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Equipe Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. WANA CRIS DAMASCENO CASTRO, CPF Nº 050.574.883-50 Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 18 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7C1EAD80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura e Educação– Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pelas secretarias do município de Croatá/CE – Data Final das Manifestações: 11/03/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] –

MARIA JANAINA DA SILVA PAULA. Responsável Pelo Planejamento Das Contratações Administrativas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:3B8B1F5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Infraestrutura; Segurança; Cultura; Esporte; Agricultura E Meio Ambiente – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas das diversas secretarias do município de Croatá/CE. – Data Final das Manifestações: 11/03/2025 – Horário: 17H00M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://bnc.org.br/ | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] –

MARIA JANAINA DA SILVA PAULA. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:C3605C1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS

PORTARIA Nº 01310125/2025

Declara a Vacância do cargo de conselheiro tutelar titular.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo eletivo de conselheiro tutelar titular, de conformidade com o disposto no art. 63, inciso I da Lei nº 1.580/2023, que dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Farias Brito - CE, em virtude da renúncia do(a) conselheiro(a) ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro(a), conselheiro(a) tutelar, inscrito(a) no CPF 017..-71.