DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
FRANCISCA ZULEIDE DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 1417, CPF 223.*.3-20, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9CE8CE4B
GABINETE DO PREFEITO REDISTRIBUIR O SERVIDOR CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 04150125/2025.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
Considerando que o servidor público efetivo, ocupante de cargo de Auxiliar Administrativo, Cicero Diogenes Carlos Rodrigues, atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Considerando que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir o servidor CICERO DIOGENES CARLOS RODRIGUES, servidor público municipal, matricula funcional n° 7030, portador do CPF n° 023..-00, auxiliar administrativo na Secretaria de Administração e Finanças, para exercer o cargo na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:4D70898D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.21.001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar a servidora Municipal Maria do Socorro de Sousa, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria do Socorro de Sousa, datado do dia 21/02/2025, que solicita exoneração; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Maria do Socorro de Sousa, portadora da matrícula nº 0200905, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 21 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:3F33EB63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PORTARIA Nº 002/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo – Fortim 2025.
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 2025.01.01.016, de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo – Fortim 2025, composta pelos seguintes membros: I - José Augusto Soares Fernandes – Presidente; II - Francisco Osvaldo da Silva – Membro; III - Eveline Ferreira da Silva – Membro.
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data.
Fortim, 24 de fevereiro de 2025.
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:83754AF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ADITIVO 001/2025 AO REGULAMENTO DO FESTIVAL ESPORTIVO FORTIM 2025
A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer por meio do seu Secretário, Sr. Amadeu Félix Barbosa Filho, retifica o inciso VI do Artigo 20 e retifica o inciso III e acrescenta o inciso IV do artigo 24 do Regulamento do Festival Esportivo - Fortim 2025, que passará a viger ou vigorar da seguinte forma: