DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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Prefeitura Municipal de Jucás/Ce., 24 de Fevereiro de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B0CA3408

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE do Município de Madalena – CE torna público o extrato do QUARTO ADITIVO Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01/2022 - PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A PROVEDOR DE INTERNET, BANDA LARGA COM ACESSO 24 HORAS DIÁRIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 20% (vinte por cento), gerando a repercussão no valor mensal de R$ 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos);

CONTRATADA: LWNET COMERCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAERTON CAVALCANTE DE SOUSA

ASSINA PELO CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.

Madalena/CE, 03 de Fevereiro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7D9D2821

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1101.02/2022 - ADM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão do Contrato Nº 1101.02/2022 - ADM, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADO: BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 03 de Fevereiro de 2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0701.07/2022 - PMM

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS TÉCNICAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO JURÍDICOS EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (07 HORAS/MENSAIS) DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subseqüentes.

Madalena - CE, 03 de Fevereiro de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:C7AB11B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1702.02/2025 – ADM - DL. VENCEDOR: MARVIN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 43.846.400/0001-25, localizado a Rua Jamacaru, N° 1490, CEP 60.865-310, Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.254,40 (três mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE BOLETOS DE IPTU, NO FORMATO A4, DUPLEX, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 21 de Fevereiro de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças