DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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de carência existentes nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Mauriti – CE; TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados para o cadastro de reserva do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti – CE, Edital nº. 07/SME/2023, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 24 de fevereiro de 2025, das 8h às 11h30 e de 13h as 16h30.

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO ANAUÁ PROFESSOR DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. ANA DILEYA DE MORAIS FURTADO 9,0 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO BURITIZINHO PROFESSOR DE CIÊCIAS/BIOLOGIA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. GISLEIDE DE SOUSA SANTOS 9,0 2. KATNY BARBOSA DE SÁ 8,5 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO COITÉ PROFESSOR DE CIÊCIAS/BIOLOGIA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. DANILO DE SOUZA MOURA 5,5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. ANDERSON RIBEIRO PEREIRA 11,5 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO UMBURANAS PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. MARIA DE LOURDES DE SOUSA OLIVEIRA 7,5 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO SEDE PROFESSOR DE CIÊCIAS/BIOLOGIA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. WELIA PEREIRA DE ARAUJO 8,5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. FRANCISCA THAYLANE DA SILVA ALVES 9,0 2. VINICIUS SIQUEIRA SILVA 7,5 PROFESSOR DE GEOGRAFIA Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. HIANY SAIWK DE MORAIS FIGUEIREDO FERREIRA 8,0

Publique-se.

Mauriti – CE, 19 de fevereiro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 02/GP/2024 Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:011747F6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 163/GP/2025

PORTARIA NO 163/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores para os cargos de provimento em comissão, especialmente aqueles vinculados a funções de direção, chefia e assessoramento, em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, por meio do preenchimento de cargo estratégico na estrutura administrativa, fundamental para a condução de políticas públicas em benefício da população;

RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOÃO IGOR PERREIRA DIAS, inscrito no CPF sob o nº 039.761.773-93, do cargo de COORDENADOR SETORIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 07 de fevereiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:9B798BD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 164/GP/2025

PORTARIA NO 164/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ORGANIZAÇÃO E EMISSÃO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear servidores para os cargos de provimento em comissão, especialmente aqueles vinculados a funções de direção, chefia e assessoramento, em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos municipais, por meio do