DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 04.03.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 122003-9 Maria Janaína de Lima Almeida Agente de Combate as Endemias 30 dias 01.06.2016 a 31.05.2021
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7CB1CB11
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.07.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA RONNYELA DE MELO FREITAS SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060235-3, lasse “A” Referência”08”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D9883944
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.03.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. REGINALDO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO I (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:65CBB372
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.03.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS CONSELHOS E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7DEE20F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 025.03.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 02.07.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041994-0 Maria Lucileide Brito Professor Educação Básica II 90 dias 01.09.2007 a 31.08.2012 041994-0 Maria Lucileide Brito Professor Educação Básica II 60 dias 01.09.2012 a 31.08.2017 041845-5 Maria Lucileide Brito Professor Educação Básica I 90 dias 02.02.2013 a 01.02.2018 041845-5 Maria Lucileide Brito Professor Educação Básica I 60 dias 02.02.2018 a 20.03.2020
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3FC747B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 026.03.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.02.2025 a 04.03.2025:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 120406-8 Maria Luiza de Brito Sousa Auxiliar Serviços Gerais 30 dias 26.11.2017 a 20.03.2020