DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CO N T R AT A DA o valor anual de R$ 73.776,00 (setenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais) EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 066/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0002-80. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/08/25 até 07/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 097/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 646/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP,inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 646/24 (Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 7,38% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 49.727,63 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 084/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 410/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TIAGO DE OLIVEIRA SILVA EIRELI (MULTITEC MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), inscrita no CNPJ nº 07.930.490/0001- 74,. Objeto: refere-se à correção do 1º Aditivo Contratual nº 496/24, Cláusula Segunda - Do Preço. Onde se lê: Valor contratual mensal reajustado R$ 30.813,34(trinta mil, oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Leia-se: Valor contratual mensal reajustado R$ 41.860,70(quarenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e setenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 646/24 ao contrato de prestação de serviços nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 97.042.055/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 646/24 (Reforma da Sala de Procedimentos Especiais (Invasivos) da Emergência), a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 040/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,08% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 7.303,35 (sete mil, setecentos e trezentos e três reais e trinta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Administração, Gerenciamento e Controle de Margem Consignável em Folha de Pagamento, por meio de Sistema Eletrônico Informatizado, a título oneroso, para Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais. ABERTURA: 10/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES BILIARES, GRAMPEADOR/CARGA E TELAS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (FITA REAGENTE P/GLICEMIA CAPILAR P/ADULTO E P/NEONATO) COM COMODATO DE GLICOSÍMETRO, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 13/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 13/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CONJUNTO (KIT) OTO/ OFTALMOSCÓPIO, IMITANCIÔMETRO PORTÁTIL, OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INDIRETO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE OURO BRANCO, CNPJ nº 18295329000192. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 71.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.000,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SAVIO RODRIGUES FONTES, CPF nº .635.729-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 854849. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITATIM - BA - ALTERAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.760.440,06, Valor de Contrapartida: R$ 17.430,00, Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº *.736.635-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0149/12 ( SIAFI nº 671654 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0149/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de PIRATINI/RS, CNPJ nº 88.861.448/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, findando em 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Marcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini/RS. Processo nº 25100.011274/2012-79. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 255027 Nº Processo: 25167000093202486. Objeto: Serviços continuados relativos a manutenção preventiva, corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de climatização, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de peças (inclusive compressor) para a Sede da FUNASA localizada em Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Av. Lo 02, Lote 19 Ed. Homaidam, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/255027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY ROSIM Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 255027-36211-2025NE008888 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001263/2024-45. Dispensa Nº 88/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de pesquisador visitante ensp 2024-2026".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 1.577.553,73. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25381.100048/2019-29. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo do contrato por 6 (seis) meses, com amparo no §4º, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.785,56. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25381.100005/2020-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de forma excepcional por mais 06 (seis) meses e reajustar o valor contratual do objeto.. Vigência: 12/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.024,78. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25381.000390/2020-63. Dispensa. Nº 99/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 09.688.696/0001-65 - ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato, conforme sua cláusula segunda, e com amparo no inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000636/2024-81. Pregão Nº 90174/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.931.501/0001-15 - ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 111.285,00. Data de Assinatura: 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).