DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022500048 48 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 235. Destaca-se que, em decorrência dos resultados da verificação in loco na peticionária, constatou-se que as fibras ópticas produzidas sob as normas G653, G654, G655 e G656 também estariam dentro do escopo do produto similar/objeto da presente investigação, de forma que ocorreram pequenas modificações nos dados das importações apresentados neste documento em relação aos dados constantes para o mesmo item presente no Parecer SEI nº 2957/2024/MDIC, de início de investigação. 5.1. Das importações 236. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras ópticas importadas pelo Brasil em cada período analisado, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 9001.10.11 da NCM, fornecidos pela RFB. 237. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM as importações de fibras ópticas bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise. 238. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM correspondentes aos cabos e cordões de fibras ópticas, às fibras ópticas dopadas com érbio, aos conectores, aos equipamentos, aos acopladores etc. 239. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou a seu similar em decorrência de descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar. A tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre a definição do produto importado. Operações cujos produtos não foram identificados . .% ocorrências .% volume $ valor CIF .P1 .1,5% .0,00% 0,6% .P2 .1,1% .0,00% 0,2% .P3 .1,6% .0,01% 0,1% .P4 .1,0% .0,01% 0,04% .P5 .0,8% .0,01% 0,02% Fonte: Dados de importação RFB Elaboração: DECOM 5.1.1. Do volume das importações 240. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fibras ópticas, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica: Importações Totais (em números-índice de kg) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Total (sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(0,3%) .101,6% .(37,9%) .56,0% +94,5% .Estados Unidos .100,0 .70,2 .124,0 .153,9 .87,7 [ R ES T R I T O ] .Japão .100,0 .58,4 .59,0 .66,4 .22,2 [ R ES T R I T O ] .Hong Kong .100,0 .13.385,0 .15.095,0 .23.168,5 .5.628,7 [ R ES T R I T O ] .Indonésia .100,0 .457,0 .525,9 .180,3 .35,9 [ R ES T R I T O ] .Marrocos .- .- .- .- .100,0 [ R ES T R I T O ] .Índia .100,0 .160,2 .437,8 .223,1 .26,5 [ R ES T R I T O ] .Itália .100,0 .18,8 .6,5 .79,9 .23,3 [ R ES T R I T O ] .Dinamarca .100,0 .113,4 .10,1 .58,0 .42,2 [ R ES T R I T O ] .França .100,0 .5,7 .11,9 .16,6 .4,6 [ R ES T R I T O ] .Demais países .100,0 .67,7 .0,2 .7,7 .0,0 [ R ES T R I T O ] .Total (exceto sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .0,4% .44,7% .(3,0%) .(57,7%) (40,4%) .Total Geral .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .0,1% .65,6% .(18,6%) .(18,9%) +9,4% Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês. 241. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 0,3%, de P1 para P2, e aumentou 101,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 37,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 56,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação positiva de 94,5% em P5, comparativamente a P1. 242. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, houve aumento de 0,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 45,7%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,0%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 57,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 40,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 243. Avaliando a variação do volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se discreta elevação de 0,1%. Apurou- se ainda uma elevação de 65,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 18,9%. Analisando-se todo o período, o volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou expansão de 9,4%, considerado P5 em relação a P1. 5.1.2. Do valor e do preço das importações 244. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]. 245. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fibras ópticas no período de análise da existência de dano à indústria doméstica. Valor das Importações Totais (em números-índice de CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Total (sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(22,8%) .64,1% .(14,2%) .30,5% +41,8% .Estados Unidos .100,0 .70,2 .101,0 .139,8 .87,2 [ R ES T R I T O ] .Japão .100,0 .44,4 .34,5 .51,5 .18,3 [ R ES T R I T O ] .Hong Kong .100,0 .7.516,4 .7.964,3 .17.466,3 .5.463,3 [ R ES T R I T O ] .Indonésia .100,0 .441,7 .443,3 .178,2 .34,4 [ R ES T R I T O ] .Marrocos .- .- .- .- .100,0 [ R ES T R I T O ] .Índia .100,0 .118,8 .347,4 .211,2 .19,0 [ R ES T R I T O ] .Itália .100,0 .12,8 .3,7 .47,6 .16,0 [ R ES T R I T O ] .Dinamarca .100,0 .91,6 .6,3 .52,0 .40,4 [ R ES T R I T O ] .França .100,0 .6,1 .12,8 .14,7 .11,6 [ R ES T R I T O ] .Demais países .100,0 .47,8 .5,6 .8,2 .0,4 [ R ES T R I T O ] .Total (exceto sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(27,0%) .21,9% .20,9% .(50,8%) (47,1%) .Total Geral .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] ) .Variação .- .(25,6%) .36,7% .6,1% .(23,1%) (17,0%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB () Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Suíça e Taipé Chinês. 246. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 22,8%, de P1 para P2, e aumentou 64,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 41,8% em P5, comparativamente a P1. 247. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,0%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 21,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 20,9%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 50,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 47,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 248. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,6%. Apurou-se ainda elevação de 36,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,1%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 23,1%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou contração de 17,0%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em números-índice de CIF USD / kg) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Total (sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação .- .(22,6%) .(18,6%) .38,2% .(16,3%) (27,1%) .Estados Unidos .100,0 .100,0 .81,5 .90,8 .99,4 [ R ES T R I T O ] .Japão .100,0 .75,9 .58,5 .77,5 .82,2 [ R ES T R I T O ] .Hong Kong .100,0 .56,2 .52,8 .75,4 .97,1 [ R ES T R I T O ] .Indonésia .100,0 .96,7 .84,3 .98,9 .95,6 [ R ES T R I T O ]