DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.002555/2025-16 Requerente: ZWL COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: XUEHAN CHEN Data Nascimento: 12/09/1982 Passaporte: E91094469 País: CHINA Mãe: YALIAN CHEN Pai: RONGGUI CHEN. Processo: 08228.004031/2025-43 Requerente: ARNALDO LOPES COLOMBO Prazo: 2 Anos Imigrante: GANESH KUMAR ARUMUGAM Data Nascimento: 20/09/1991 Passaporte: N 0308173 País: ÍNDIA Mãe: SIVAGAMI Pai: ARUMUGAM. Processo: 08228.000967/2025-11 Requerente: MARIA ALEJANDRA MORALES GONZALEZ Prazo: 2 Anos Imigrante: Maria Alejandra Morales Gonzalez Data Nascimento: 25/07/1995 Passaporte: C03228595 País: NICARÁGUA. Processo: 08228.000587/2025-61 Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Anos Imigrante: Candela Ludmila Ojeda Sosa Data Nascimento: 05/09/2002 Passaporte: AAI985347 País: ARGENTINA. Processo: 08228.000433/2025-79 Requerente: INSTITUTO IRMAS DA REPARACAO Prazo: Indeterminado Imigrante: LUISA SCARABELLO Data Nascimento: 02/05/1961 Passaporte: YC0895380 País: ITÁLIA. Processo: 08228.000396/2025-15 Requerente: PIERRE PAUL ONITCHANGO Prazo: 02 Anos Imigrante: PIERRE PAUL ONITCHANGO Data Nascimento: 09/05/1994 Passaporte: 21PP10938 País: BENIN. Processo: 08228.000584/2025-27 Requerente: DANLUC INVESTIMENT INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JAN SZALBOT Data Nascimento: 18/06/1966 Passaporte: ET7874241 País: POLÔNIA. Processo: 08228.000592/2025-73 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 29/08/2025 Imigrante: Janusz Krzysztof Nuckowski Data Nascimento: 03/08/1984 Passaporte: FD3706695 País: POLÔNIA. Processo: 08228.000579/2025-14 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 29/08/2025 Imigrante: Sikhumbuzo Masango Data Nascimento: 04/07/1973 Passaporte: A11178892 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL. Processo: 08228.001517/2025-21 Requerente: GUIVEDSON MERCIUS Prazo: Indeterminado Imigrante: DANAZE MERCIUS Data Nascimento: 06/08/1992 Passaporte: R12183085 País: HAITI. Processo: 08228.000460/2025-41 Requerente: ELEGANCE BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: YANG XINGPENG Data Nascimento: 17/08/2000 Passaporte: EK1510343 País: CHINA. Processo: 08228.000452/2025-11 Requerente: ELEGANCE BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: YANG XINGPENG Data Nascimento: 17/08/2000 Passaporte: EK1510343 País: CHINA Imigrante: YANG XINGPENG Data Nascimento: 17/08/2000 Passaporte: EK1510343 País: CHINA Imigrante: YANG XINGPENG Data Nascimento: 17/08/2000 Passaporte: EK1510343 País: CHINA Imigrante: YANG XINGPENG Data Nascimento: 17/08/2000 Passaporte: EK1510343 País: CHINA . Processo: 08228.005020/2025-81 Requerente: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO- FARMACEUTICA CEARENSE LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Timo Lukas Schreckenhöfer Data Nascimento: 11/10/1991 Passaporte: C8MJ3MHWZ País: ALEMANHA. Processo: 08228.005019/2025-56 Requerente: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Siegfried Gretzinger Data Nascimento: 08/11/1970 Passaporte: C8PGYJPMO País: ALEMANHA . Processo: 08228.005018/2025-11 Requerente: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Michael Berroth Data Nascimento: 27/11/1971 Passaporte: C8LZPR94L País: ALEMANHA. Processo: 08228.001390/2025-49 Requerente: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. Prazo: 180 Dias Imigrante: Brandon Lee Mc Ginn Data Nascimento: 05/11/1984 Passaporte: A22791051 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.001882/2025-34 Requerente: DENIA RAMONA TAMAYO RODRIGUEZ Prazo: Indeterminado Imigrante: Denia Ramona Tamayo Rodriguez Data Nascimento: 22/09/1967 Passaporte: L928088 País: BRASIL. Processo: 08228.002674/2025-52 Requerente: RODRIGUES & SILVA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YING HUANG Data Nascimento: 05/01/1983 Passaporte: E92154288 País: CHINA Mãe: CHUANBI HU Pai: XINGAN HUANG. Processo: 08228.002201/2025-55 Requerente: - Prazo: 2 Anos Imigrante: FENG XIAO Data Nascimento: 10/11/1987 Passaporte: EN0704871 País: CHINA Mãe: MEIYU WANG Pai: JINLUAN XIAO. Processo: 08228.000415/2025-97 Requerente: FRIGORIFICO ASTRA DO PARANA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LUM AZINWI NKWENTI Data Nascimento: 26/08/2000 Passaporte: AA519281 País: CAMARÕES Mãe: Sirri Odette NKWENTI Pai: NÃO INFO R M A D O. Processo: 08228.000206/2025-43 Requerente: CADDELL CONSTRUCTION CO. (DE), LLC. Prazo: 1 Ano Imigrante: AZIZ DOGANAY Data Nascimento: 13/01/1986 Passaporte: U33056020 País: TURQUIA Mãe: HALISE DOGANAY Pai: REIS DOGANAY. Processo: 08228.000205/2025-15 Requerente: TENSILE COMERCIO DE ELETRO- ELETRONICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Qingsheng Kong Data Nascimento: 29/04/1962 Passaporte: EM3635880 País: CHINA Mãe: Xinying Wang Pai: Xianyin Kong. Processo: 08228.004368/2025-51 Requerente: ASSOCIACAO ESPORTIVA VOLEI PRO Prazo: 12 Meses Imigrante: LUIS ELIAN ESTRADA MAZORRA Data Nascimento: 10/03/2000 Passaporte: M095844 País: CUBA. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 1, Pag. 787, Processo: 08228.022231/2023- 16, onde se lê: Requerente: JOAO-SERGUEY SAMEDI; Imigrante: EZECHIEL SAMEDI, leia-se: Requerente: EZECHIEL SAMEDI; Imigrante: JOAO-SERGUEY SAMEDI. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 32, de 14/02/2025, Seção 1, Pag. 50, Processo: 08228.001946/2025- 13, onde se lê: Passaporte: EK4I60506, leia-se: Passaporte: EK4160506. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 36, de 20/02/2025, Seção 1, Pag. 47, Processo: 08228.002804/2025-57, onde se lê: Data de Nascimento: 16/06/1999, leia-se: Data de Nascimento: 19/06/1999. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 31, de 13/02/2025, Seção 1, Pag. 75, Processo: 08228.000615/2025-41, onde se lê: País: REINO UNIDO, leia-se: País: SINGAPURA . No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 232, de 03/12/2024, Seção 1, Pag. 95, Processo: 08228.035215/2024- 74, onde se lê: Mãe: LIN MEI-FANG, leia-se: Mãe: MEI-FANG STANZEL. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 63, de 02/04/2024, Seção 1, Pag. 47, Processo: 08228.024248/2023-16, onde se lê: Imigrante: DODNODO REY DODOVE D. DODY MICHEL, leia-se: Imigrante: DODONDO REY-DODOVE D.DODY MICHEL.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.627, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.005607/2018-15, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ELVIRA MARTINEZ ORTIS, de nacionalidade colombiana, filha de Anibal Ortis ou Anival Ortiz e de Estella Martinez ou Elvira Estela, nascida na República da Colômbia, em 4 de abril de 1974, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.630, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08485.004698/2024-24, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE GREGORIO PALMA NICHOLZON, de nacionalidade venezuelana, filho de Luis Alberto Palma e de Marilu Nicholzon, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 27 de abril de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 3 (três) meses e 4 (quatro) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.631, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.049577/2022-56, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, YULIAN FELIPE MONROY CASTRO, de nacionalidade colombiana, filho de Mario de Jesus Monroy Zuleta e de Miryan Lucia Castro Gomez, nascido em Cali Valle del Cauca, na República da Colômbia, em 8 de maio de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.632, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.049447/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CLAUDIO ALBERTO GARRIDO AGUILERA, de nacionalidade chilena, filho de Lorenzo Garrido Cobalo e de Veronica Aguilera Bustamante, nascido na República do Chile, em 26 de agosto de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.633, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.012402/2018-04, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN ABDON FLORES VALENZUELA, de nacionalidade chilena, filho de Juan Flores Canales e de Graciela Valenzuela Mercado, nascido na República do Chile, em 21 de agosto de 1967, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.634, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.020585/2011-77, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RAUL ARMANDO MOLINA RODRIGUEZ, de nacionalidade peruana, filho de Ruben Teodoro Molina Menacho e de Yolanda de Jesus Rodriguez Panduro, nascido na República do Peru, em 25 de abril de 1964, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.635, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.019560/2019-87, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG nº 3.937, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de DILMA ALINE FERNANDES TAVARES, de nacionalidade cabo-verdiana, filha de Pedro Tavares e de Elvira Dias Fernandes, nascida na República de Cabo Verde, em 26 de outubro de 1982, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX