DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.02.24.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.02.24.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 5.932,50 (CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/02/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA – CPF: 605.851.403-75. ARATUBA/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:84241C5C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SDRRH

EXTRATO DO contrATO Nº 2025.02.18.03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SDRRH PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E A PESSOA FÍSICA: ROBERIO MENEZES MENDES - CPF sob o n° 015.110.233-33. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMATERCE E O SETOR DE AGRICULTURA VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: 02 APARTAMENTOS ( AP01 E AP02) NO PAVIMENTO SUPERIOR (1º ANDAR), PERFAZENDO UMA ÁREA DE 85,97M² (OITENTA E CINCO METROS E NOVENTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 02 (DOIS) QUARTOS, 02(DOIS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01(CORREDOR). 01 (UMA) ÁREA, PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOAS CONDIÇÕES. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE ESGOTO DA CAGECE. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e sete) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de fevereiro de 2025

VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE – CONTRATADO: ROBERIO MENEZES MENDES- CPF N° 015.110.233-33.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D202682C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SMS

CONTRATO Nº 2025.02.18.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SMS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA: DEBORA BEZERRA PEREIRA - CPF sob o n° 115.275.522-68. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR CONTENDO 220 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO COMPOSTA POR: VARANDA, 04 QUARTOS, 04 BANHEIROS, 01 ÁREA DE SERVIÇOS, CIRCULAÇÃO, 01 SALA GRANDE, 01 JARDIM E GARAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 64/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 144.008,00 (cento e quarenta e quatro mil e oito reais), sendo o valor mensal de R$ 3.064,00 (três mil e sessenta e quatro reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 47 (quarenta e sete) meses, podendo ser prorrogado conforme os termos do Artigo 106 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de fevereiro de 2025

VIGÊNCIA...................: 29 de dezembro de 2028

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00 – SECRETÁRIO DE SAÚDE – CONTRATADO: DEBORA BEZERRA PEREIRA- CPF N° 115.275.522-68.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:10F56D9E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 2024.05.15.02

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MANOEL VENÂNCIO BARROSO – CPF Nº 230.104.793-87. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2024.05.15.02. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 24/02/2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4089C272

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SEURB

CONTRATO Nº 2025.02.18.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.002-SEURB PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A PESSOA FÍSICA: ROBERIO MENEZES MENDES - CPF sob o n° 015.110.233-33.