DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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(quatrocentos e cinquenta mil e novecentos reais e vinte centavos), referente ao Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 25 de fevereiro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:AC8D9DE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.30.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NO ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMETO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO A SECRETARIA DE ADMIN. E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de março de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 25 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:687B3BB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Renovação da Licença Ambiental de Instalação de Processo Nº 2024.11.028 para atividade MATADOURO PÚBLICO, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental de Instalação com validade até 13/11/2026 para atividade MATADOURO PÚBLICO, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:CFBA57E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1.

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar-condicionados, destinados a atender as necessidades das Escolas e Creches , por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 203.607,00 (duzentos e três mil seiscentos e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Adsom Fabrizio Oliveira Dantas.

Data do Contrato: 24 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:10ACF593

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria de Nº 162/2025.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder o Sr. ERIK QUEIROZ DOS SANTOS, portador do CPF: 068.862.103-19, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO a partir do dia 02 de janeiro de 2025, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2025.