DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de janeiro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 161/2025, que cede o Sr. LAISA KESSIA SOUSA SANTIAGO, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no Fórum Desembargador Avelar Rocha - Comarca de Quixadá-CE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de janeiro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Marcelino de Oliveira Sousa Código Identificador:11F40DFD
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 09.001/2025- CR
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ -CREDENCIAMENTO N.º 09.001/2025-CR. O
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Agricultura,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para conhecimento
dos interessados que, nos dias 27 de Fevereiro a 06 de Março de
2025, no horário de 07h30min às 12h, no endereço Complexo
Administrativo
Municipal,
Centro,
Banabuiú/CE,
realizará
o
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
PARA
O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS
PARA
FISCAIS
DO
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O
edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-
feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na
sexta-feira das 07h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Weyber
Douglas
Silva
Nobre. Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e
Meio Ambiente. Banabuiú-CE, 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49833181
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.005/2025 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.005/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. A partir do dia 26 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 25 de fevereiro de 2025.
EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:168DB54F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.13.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 11.02.25/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001- 59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.051,95 (Mil e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Daniel Melo Sales.
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:365CB45E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.26/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.13.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 11.02.26/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ nº. 46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.323,17 (Mil trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Jacqueline Silva Frota.
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:AFCA6A2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.01.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2025.01.21.01.
EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 30.01.01/2025. Dispensa de Licitação. 2025.01.21.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº.