DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:6B406A12
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:B0EC6339
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE ANUÊNCIA AMIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DAMIÃO MANUEL DE OLIVEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (DISPENSA, ATERZANATO),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO FARIAS,
ARAJARA), com validade de (17/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:03D209D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE ANUÊNCIA AMIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO ALEXANDRE FERNANDES SOARES)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO ONÇA), com
validade de (20/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:1EB91B10
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE ANUÊNCIA AMIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIA CELIA SARAIVA DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO DO
CALDAS), com validade de (20/12/2027).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:C5BF932E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(REGINALDO DA SILVA VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, SN,ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:6AF058C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ISABEL AMORIM DOS SANTOS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SITIO MATA DA TABOCA , ARAJARA). Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador:9E0BB3DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.23/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.13.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 11.02.23/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001-59. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.190,09 (Quatro mil cento e noventa reais e nove centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Daniel Melo Sales.
Data da assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Moises Sousa Domingos Código Identificador:09C05989
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.02.24/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.11.13.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 11.02.24/2025. Pregão Eletrônico. 2024.11.13.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ nº. 46.763.015/0001-02. Objeto: aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.619,87 (Quatro mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Jacqueline Silva Frota.