DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do (a) Candidato (a) EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Convênio nº 09/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. OBJETO: Prorrogar o prazo de Cooperação mútua entre as Instituições, no que diz respeito à cooperação que continuará a ser prestada pelo CHARLE FERREIRA CRISÓSTOMO, para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária - INCRA, com intuito de promover o fortalecimento da Educação no Campo contribuindo para o desenvolvimento de ações de Ensino - PRONERA, Extensão Rural e Crédito. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar de 2 de fevereiro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de ser renovado mediante Termos Aditivos, com vigência de igual período. SIGNATÁRIOS: Fabio Storch de Oliveira - Reitor do Instituto Federal do Acre - Ifac e Marcio Rodrigo Alécio - Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - Incra. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA. REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAO Nº 41/IFAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 003/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, e Edital de Homologação de 20/02/2025, publicado no DOU de 21/02/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .PEDRO FORTUNATO DE OLIVEIRA NETO .LÍNGUA INGLESA .M A R EC H A L D EO D O R O .01 ANO Em 25 de fevereiro de 2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº JA 02/2025, Processo nº: 23041.005766/2025-66, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, e a INDUSTRIAL PORTO R I CO S.A., CNPJ nº 12.217.832/0001-43, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 21/02/2025. Signatários: pelo IFAL, CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor; e pela INDUSTRIAL PORTO RICO S.A., MARCELO TENÓRIO LINS, Procurador. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.000268/2025-49. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 10.843.518/0001-40 - CANTUARIA & CIA LTDA. Objeto: Construção da biblioteca do campus Macapá do Ifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.099.500,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: SANDOVAL BRAGA PASSOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A01, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 01/03/2026. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO pelo Contratante e SAND OV A L BRAGA PASSOS, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e FRANCINETE SILVA CARDOSO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2024, pelo período de 18/02/2025 a 18/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo MARTINHO CORREIA BARROS, CONTRATANTE. FRANCINETE SILVA CARDOSO, CONTRATADA . Data: 17/02/2025. EDITAL Nº 4/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, nomeado pelo Decreto de 21/06/2023, DOU nº 116, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público nº 01/2025, conforme segue: 1. Inclui-se no item 1.1. DO QUADRO DE VAGAS, no NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E - ENSINO SUPERIOR COMPLETO, nos cargos 06 - Tecnólogo em Gestão Financeira e 07 - Tecnólogo em Gestão Pública, os requisitos de escolaridade abaixo destacados, passando a ser conforme segue e não como constou: 1.1. DO QUADRO DE VAGAS . . TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) . . NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E - ENSINO SUPERIOR COMPLETO . .Cód. .Cargo .Escolaridade exigida e outros requisitos .Unidade / Campus .Vaga AC1/ Unidade de Lotação .Vaga PcD2/ Unidade de Lotação .Vaga PN3/ Unidade de Lotação .Total de Vagas . .06 .Tecnólogo em Gestão Financeira .Ensino Superior de Tecnologia em Gestão Financeira ou Graduação em Ciências Contábeis. .Eirunepé .01 .- .- .01 . .07 .Tecnólogo em Gestão Pública .Ensino Superior de Tecnologia em Gestão Pública ou Graduação em Administração. .Maués .01 .- .- .01 JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor