DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Nº 04/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666, de 1993 e REAJUSTAR os valores contratuais, conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato e as regras estabelecidas no Termo de Referência, em razão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000302/2025-30. Dispensa Nº 334/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.615.472/0001-04 - ELOI MACHADO DA LUZ 69434352991. Objeto: Contratação de serviços de decoração para eventos relativos aos cerimoniais de certificação dos cursos do IFC Sombrio no ano de 2025, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 33.160,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23350.003100/2023-18. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.680,36. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004028/2024-97. Pregão Nº 90660/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: contratação de eventual aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, a granel, com fornecimento de 4 tanques B- 190, no regime de comodato, e abastecimento quinzenal, para atender as necessidade do IFC Campus Santa Rosa do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 52.240,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23514.000239/2023-90. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 87/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa mopen manutencao e operacao de equipamentos eletro-eletrônicos ltda. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.323,44. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 201/2013. Nº Processo: 23348.000439/2013-30. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.685.273/0001-42 - H.R. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Proceder ao reajuste do preço mensal do contrato referente à locação de imóvel, para atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, cujo valor mensal atual - vigente até 18/12/2024 - é de R$ 12.338,73 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), passando a ser (a partir do dia 19/12/2024) o valor mensal de R$ 12.727,23 (doze mil, setecentos e vinte e sete reais, com vinte e três centavos), valor este reajustado por meio do IGP-M(FGV) com um índice de 3,148650%, referente ao período de 01/2023 à 12/2024. À empresa locadora é devido o valor retroativo de R$ 530,95 (quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 19/12/2024 a 31/01/2025. Vigência: 19/12/2013 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.633,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90339/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821000343202572. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de automação, e itens diversos, para atender às necessidades do IFC, Campus São Bento do Sul.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90339-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/02/2025) 158125-26422-2025NE080001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 020/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael da Silva da Rosa, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rafael da Silva da Rosa, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 021/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jardel Batista Gonçalves, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação Ensino Superior. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jardel Batista Gonçalves, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 106/CAMDP/IFC/2024 DE 13/12/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 106 de 13/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2024, seção 3, pag 42. Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23474.001330/2024-27 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Angelina Machado de Siqueira .82,95 . .Desclassificado(a) .Lucas Gustavo Oliveira de Braga .- . .Desclassificado(a) .Suéllen Barros Ramos .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 12/CAMDP/IFC/2025 DE 29/01/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 012 de 29/01/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2022, seção 3, pag 47. Área: Medicina Veterinária/Anestesiologia de Pequenos Animais Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.000757/2025-85 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Alysson Ramalhais .84,95 . .Desclassificado(a) .Ademar Francisco Fagundes Meznerovvicz .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa