DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600037 37 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site institucional https://santateresa.ifes.edu.br/ index.php/processos-seletivos/editais-internos, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o acompanhamento de todos os atos referentes a ele. 1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor(a) efetivo(a) prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 3 "Das vagas". 1.3 Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília. 1.4 O(A) candidato(a) deverá utilizar meios eletrônicos próprios para sua participação neste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois os mesmos não serão fornecidos pelo Ifes. 2 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação. 2.2 Comprovar a titulação exigida para ingresso até a data da contratação (ver item 4), apresentando diploma (no caso de graduação, mestrado e doutorado) ou certificado (no caso de aperfeiçoamento e especialização). 2.2.1 Não será aceita documentação provisória, como atas, declarações, atestados e outros. 2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de candidato(a) brasileiro(a). 2.4 Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro do sexo masculino. 2.5 Aqueles(as) anteriormente contratados(as) com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, só poderão ser novamente contratados(as) após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 2.6 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário(a), conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações. 2.7 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 2.8 Poderão ser contratados(as) servidores(as) da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os(as) ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº 7.596, de 10/04/1987, nº 11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012. 2.8.1 A contratação poderá ocorrer desde que os cargos sejam legalmente acumuláveis e que haja compatibilidade de horários, conforme previsão do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e do art. 118 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, devendo a compatibilidade ser comprovada formalmente. 3 DAS VAGAS Área de estudo/disciplina: Atendimento Educacional Especializado (AEE) Regime de Trabalho: 40 horas Vagas: 01 (uma) 4 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO 4.1 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE): Licenciatura em Educação Especial OU Licenciatura em Educação Especial com aperfeiçoamento ou especialização lato sensu ou mestrado ou doutorado em Educação ou na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva OU qualquer Licenciatura acrescida de curso de aperfeiçoamento ou especialização lato sensu ou mestrado ou doutorado na área de Atendimento Educacional Especializado ou Ed u c a ç ã o Especial ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva. O presente edital terá validade de 02 (dois) anos a partir da publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37, da Constituição Federal da República de 1988. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora SUSI MARA DA SILVA ALVES. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 17/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e SUSI MARA DA SILVA ALVES, pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 015/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor RODRIGO CORREA PONTES. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 22/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e RODRIGO CORREA PON T ES , pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora KAUANA GEHRKE TONIN Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 25/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e KAUANA GEHRKE TONIN, pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 018/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora ISOLETE PAIM DUTRA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 22/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e ISOLETE PAIM DUTRA, pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e a Professora GIOVANA DAMIAN BARBARÁ DA SILVA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 22/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e GI OV A N A DAMIAN BARBARÁ DA SILVA, pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 029/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 22/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e VINICIUS RAIMUNDO SPANEVELLO, pelo Contratado. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS e o Professor LEONAN GUERRA. Do Prazo: Fica o presente contrato prorrogado até 25 de julho de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA e CIÊNCIA: 22/02/2025. NIDIA HERINGER pelo Contratante, e LEONAN GUERRA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001592/2024-15. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 42.932.199/0001-36 - BONJE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, com base no menor preço, para atender a demanda do campus itaperuna do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 45/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 33.312,95. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001528/2024-34. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra para construção de piquetes de equoterapia no Campus Avançado Cambuci do Instituto Federal Fluminense - item 02 da Concorrência Eletrônica n. 90003/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 217.157,41. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001528/2024-34. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra para adequação da subestação e infraestrutura elétrica no Campus Avançado Cambuci do Instituto Federal Fluminense - item 03 da Concorrência Eletrônica n. 90003/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 149.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006405/2024-79. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 02.440.012/0001-62 - CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia para construção de restaurante estudantil no campus Itaboraí do Instituto Federal Fluminense - item 02 da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/02/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 1.547.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 164/2024. Nº Processo: 23218.000482/2024-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC-GO 2025/2026, Registro no MTE sob o número: GO000026/2025, de 21/01/2025 com data base 01/01/2025.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.989,72. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000082202418. Objeto: Aquisição de insumos para a produção agropecuária nos laboratórios educativos (GLEP) do IF Goiano - Campus Urutaí. Repetição dos itens desertos e fracassados do Pregão SRP nº 90039/2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5., Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 158124-26407-2024NE800001 CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.000563.2024-94. CONTRATO: 048/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: MURILLO SANTOS DE CASTRO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. Á R EA : Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 19.02.2025 a 31.08.2025. Marcelo Medeiros Santana - Diretor-Geral