DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.666.364/0001-66 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do item n.º 06 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: normas constantes no RLCE 2.0, na Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 26/02/2025 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.002780/2025-16. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90008/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90008/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000244/2024-03. João Pessoa-PB, 25 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 04/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.008997/2024-69, Pregão Eletrônico 90.085/2024. 1) COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Objeto: 01 ESTOJO, marca ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS. 01 PINÇA DE ADSON, marca ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS. 01 PINÇA ANATÔMICA, marca ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS. 01 TESOURA DE METZENBAUM, marca ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS. 01 PINÇA KELLY, marca ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS. 01 PORTA-AGULHAS PEQUENO, marca ABC INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Valor Total R$ 433,24. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH, Campo Grande- MS, 24/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155124 Nº Processo Licitatório : 23477.016167/2024-77 - Processo Contrato 23538.004582/2025- 05 - Pregão Nº 90.047/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: fornecimento de Aparelho de Raios-x Móvel Digital .Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 1.094.691,56. (COMPRASNET 4.0). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.106/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.025818/2024-58. 1) A.R.P 45/2025 - CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ 05.155.405/0001-12. Item: 4. Valor Total: R$ 813,60. 2) A.R.P 46/2025 - COMERCIAL DE EMBALAGENS SERV. HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 30.046.594/0001-32. Item: 1. Valor Total: R$ 5.075,00. 3) A.R.P 47/2025 - MEDCOM COMERCIO DE MEDIC HOSP LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83. Item: 8. Valor Total: R$ 299.700,00. Valor Global Pregão R$ 305.588,60. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 25/02/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23538.002385/2022-09. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 21/2022 - contratação de empresa especializada para realizar monitoração de doses individuais externas dos indivíduos ocupacionalmente expostos às radiações ionizantes, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2024, no importe de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.320,45. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817018871202466. , publicada no D.O.U de 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de Insumos Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n Novo Horizonte - LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DIAS SANTANA Agente de Licitações (SIDEC - 25/02/2025) 155910-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.021008/2024-62. Dispensa Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projetos básicos e executivos para reforma das alas a e b do quarto pavimento do hospital universitário professor edgard santos, visando a implantação de salas de exames de hemodinâmica, 20 leitos de uti e ambientes de apoio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23534.002545/2022-41. Inexigibilidade. N.º 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 49.351.786/0001-80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2025. E encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Reajuste do valor contratual, conforme a cláusula dezessete do termo de referência. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.244,36. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23534005419202419. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte inter- hospitalar de pacientes, tecidos e órgãos, por meio de ambulância de suporte básico tipo A e B Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON PORTUGAL LEAO DE ALMEIDA Assistente Administrativo (SIDEC - 25/02/2025) 155907-26443-2025NE006789 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003440/2024-46. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 22.938,22. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003440/2024-46. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.699.953/0001-39 - DMM- COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA . Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 144.242,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003440/2024-46. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 62.413.869/0001-15 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 58.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.003440/2024-46. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), para reposição do parque tecnológico, dentre eles os emhs priorizados pela gerência de atenção à saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 179.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).