DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157540 SEI HCPA 23092.002036/2025-16 - AQUISIÇÃO INSUMOS ASCOM Contratado: ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 60.322.484/0001-17 R$ 11.990,3400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157537 SEI HCPA 23092.000360/2025-91 - MANUTENÇÃO EQUIP LIFE T EC N O LO G I ES Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ: 63.067.904/0002-35 R$ 122.090,9300 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157538 SEI HCPA 23092.016297/2024-24 - PAGAMENTO ANUIDADE PROGRAMA ELSO Contratado: EXTRACORPOREAL LIFE SUPPORT ORGANIZATION R$ 2.612,5000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1432905 AO CONTRATO Nº 0465654 Contratada: Qi Network Soluções Tecnológicas Ltda CNPJ: 08.314.044/0001-06 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69 Data da assinatura: 24/02/2025 Empenho: 2024NE505470 01/03/2024 Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de Subscrição de Licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), por mais 12 meses, a partir de 05 de março de 2025. Reajustar os valores no percentual de 4,56 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica CPF: *.569.359-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/FAPES Processo n° 23038.000839/2021-59 TEX 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇ ÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES. Objeto: Alterar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023. Data da Assinatura: 19/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES CARVALHO e pela FAPES: Presidente RODRIGO VAREJÃO ANDREÃO, e sua Diretora Setorial Administrativo-Financeira, Sra. LUCIA APARECIDA DE QUEIROZ ARAUJO. EDITAL Nº 16/2024 -ALTERAÇÃO III PROGRAMA CAPES - AUGM Processo nº 23038.002020/2024-79 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de 08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 20/2024 RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.003069/2024-49 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o Resultado Final da Chamada pública 01 - 2024/2025: área: física quântica: "Collective interaction between light and ultra cold atoms" ("Interação coletiva entre luz e átomos ultrafrios"), do Edital nº 20/2024 - Programa Cátedra Tübingen, publicado no DOU de 13/08/2024 | Seção: 3 | Página: 155. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2024 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do caput c/c § 2º, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000432/2023-35. Período de Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Data da assinatura: 21/02/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA, Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23105.038980/2023-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/02/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.187,50. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 165/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAJJAD HUSSAIN. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante Estrangeiro. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 20/02/2025 à 20/02/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 20/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SAJ JA D HUSSAIN. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 004/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARÍLIA WILLIANI FILGUEIRA PEREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 20/02/2025 a 20/02/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas (Dedicação Exclusiva). Data da Assinatura: 20/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARÍLIA WILLIANI FILGUEIRA PEREIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 007/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAMILA SOUZA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em 13/02/2025 Vigência: de21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 21/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAMILA SOUZA A LV ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 006/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FÁGNER FERREIRA DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em 13/02/2025 Vigência: de21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FÁGNER FERREIRA DA COSTA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 005/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO MATSUI DE PAULA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em 13/02/2025 Vigência: de 21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNO MATSUI DE PAULA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 008/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em 13/02/2025 Vigência: de 21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.006133/2025-73. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da unb. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 34.431,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).