DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600072 72 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 293/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET - Curso de Engenharia de Transportes 1.1 Coordenação do curso de Engenharia de Transportes . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia de Transportes .Adjunto A .Zila Maria Garcia Mascarenhas - 1º lugar George Colares Silva Filho - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1368649/2025 PROCESSO Nº 23115.005538/2025-85. Extinção do Contrato nº 53/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MICHELE ANGELO TINAGLI CASAROSA, CPF: .092.253-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1370308/2025 PROCESSO Nº 23115.005656/2025-93. Extinção do Contrato nº 024/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CELIO DINIZ RODRIGUES, CPF: .745.313-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1368706/2025 PROCESSO Nº 23115.005542/2025-43. Extinção do Contrato nº 12/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JORGE ALBERTO MENDES SEREJ O, CPF: .321.543-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040486202409. Objeto: Aquisição de material farmacológico e médico-hospitalar, dispostos nas seguintes subcategorias: degermantes e saneantes, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender aos especificado no Termo de Referência e seus anexos. . EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 25/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.943979/2018-47. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo Específico de Cooperação. Partes: Governo do Estado de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso, FATEC SENAI. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo Específico de Cooperação tem por finalidade promover o ingresso da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso no Núcleo de Relações Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIMAT, se tornando partícipe do instrumento a partir desta data, sem alteração das demais cláusulas. Assinatura: 24/02/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT; Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR; Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; Vera Lucia da Rocha Maquêa, Reitora UNEMAT e Carlos Eduardo de Medeiros Braguini, Diretor do Departamento Regional do SENAI do Mato Grosso, Fatec SENAI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.067,52. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.421.682/0001-10 - MERIAN AMIK DA SILVA 29863465100. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.291,88. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Alteração no que se refere às condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência: 10/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.838,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ECOLOGIA EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Botânica e Ecologia, Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de EDITAL Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no D.O.U. de 05/12/2024, seção 3, página 80, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Thales Silva Coutinho; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Botânica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Aline Vieira de Melo Silva; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Botânica; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CORETTE PASA Chefe de Departamento FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104026804202451. Objeto: Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes (Remanescentes do Pregão 90026).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 21/02/2025) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.026987/2023-24, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a AZ METAL LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de bens para manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico e contratação de serviços de manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico com fornecimento de materiais, para atender as demandas da Universidade Federal de Mato do Grosso do Sul - UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.050/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 25.02.2025. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 2.189.359,72. Assinam: O Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CESSÃO DE USO ACORDO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. Processo SEI n° 23109.001264/2025-34. Esse documento tem como objeto a cessão de uso gratuito do auditório do Anexo I, MUSEU DA INCONFIDÊNCIA-Ibram com a finalidade exclusiva de realizar projeções de exibições cinematográficas e executar atividades pertinentes ao escopo do Cine Vila Rica / UFOP. Com duração de 180 (cento e oitenta) meses, do dia 25/02/2025 até o dia 24/02/2040. 25 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima Reitora da UFOP Alex Sandro Calheiros de Moura Representante IBRAM Sandra Maria Antunes Nogueira, Pró-Reitora de Extensão e Cultura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23100.016309/2020-41. Pregão. Nº 51/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do índice IPCA de 4,8313%. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.234.288,75. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).