DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 20.02.2025 Processo: 23118.000297/2025-58 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Cooperação Entre a UFRR e a ACWA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a UFRR e a ACWA. Partícipes: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA, CNPJ: 01.954.092/0001-01; Objeto:Prorrogação de vigência e ajustes de cláusulas para realização do projeto intitulado "CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA WAIMIRI ATROARI" que consiste na implantação e realização de cursos de capacitação voltados para o povo Waimiri Atroari. Vigência: 06/03/25 a 06/03/30. Assinam: Jose Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e Mario Parwe Atroari, Diretor Gerente da ACWA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23129.018598/2022-66. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2025 a 27/02/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de novembro de 2024, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da realização do reajuste do valor contratado. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.283,02. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003215/2025-87. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2030. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23112.037642/2024-88. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Acordante: 034462674 - DANSK INSTITUT FOR INTERNATIONALE STUDIER. Objeto: Cooperar para o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Etnografias da dívida". Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23112.006295/2023-61. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23112.006023/2022-80. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.127,43. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Pamela Risardi Francelin. RESCISÃO: a partir de 03/03/2025. FU N DA M E N T O LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.024091/2024-92. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Pamela Risardi Francelin. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23122.015285/2021-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 023/2021, em concordância a sua cláusula sexta, evidenciado nos Desp. 1254/2025, relatório para repactuação e planilha - Cacsl e autorização da reitoria constantes do processo e conforme alíneas abaixo: a)- o valor global da presente repactuação contratual é de R$ 11.771,16, referente a CCT MG000079/2025, registrada no MTE em 16.01.2025, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025; b) - o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Triunfo - Segurança Eireli no período de 01.01.2025 a 31.01.2025 será de R$ 2.918,47; c) - a partir de 01/01/2025, o valor mensal do contrato será reajustado para R$ 64.097,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.169,28. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPD Nº 46/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 046/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 3, págs. 127-134, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . .CPD 046/2023 - CONTROLE E AUTOMAÇÃO (DETEM) .DOU de 03/04/2024, seção 3, pág. 79 .03/04/2025 .03/04/2026 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 111/2023-ufs.. Vigência: 24/02/2025 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23113.050480/2022-41. Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias.. Vigência: 10/03/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23113.026895/2020-37. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato 51/2021-UFS em 5.636,60. Vigência do aditivo: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.595,60. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.048308/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação e reforma, com acréscimo de área do Centro de Competições do Departamento de Engenharia Mecânica, cujo imóvel está situado na Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão, na Avenida Marcelo Déda Chagas, s/ n, Bairro Rosa Elze, São Cristóvão, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 25/02/2025) 154050-15267-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL N° 12 - COPESE/UFT, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2/PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade dos editais de homologação do resultado final nº 036/2024 e 046/2024, publicados no DOU de 05/03/2024 e 02/04/2024, respectivamente, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do edital de abertura n° 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor