DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022600059 59 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 168 - Art. 1º Designar, de 24 a 28/02/2025, a servidora CARMEN LÚCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78000001), dispensando, durante o referido período, a servidora LUDMILA SOUZA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 4599-3. Art. 2º Dispensar, de 24 a 28/02/2025, a servidora CARMEN LÚCIA PONTES AZEREDO, matrícula 3096-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02 (78001003) (processo SEI nº 19.04.5538.0024320/2025-59). Nº 169 - Designar o servidor TIAGO DE CASTRO DOURADO CORDEIRO, matrícula 6088-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001121), dispensando-o, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001117) (processo SEI nº 19.04.3887.0023030/2025-96). Nº 171 - Designar, de 06 a 18/03/2025, o servidor ROBSON DA SILVA SANTIAGO, matrícula 5898-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001041), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001040) (processo SEI nº 19.04.2072.0024338/2025-56). Nº 173 - Designar EMANUELA DE CARVALHO MONÇÃO, matrícula 6019-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004036), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões, código CC-02 (50004037) (processo SEI nº 19.04.4791.0016074/2025-39). Nº 174 - Designar, de 06 a 14/03/2025, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001063) (processo SEI nº 19.04.3465.0024813/2025-92). Nº 175 - Exonerar, a contar de 24/02/2025, MARCUS RAMONE MONTEIRO LIMA, matrícula 6021-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001092) (processo SEI nº 19.04.5374.0024801/2025-08). Nº 178 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 18/2/2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 12, até então ocupado pela servidora CHARLENE RODRIGUES GON Ç A LV ES , matrícula 4506, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Procedimento Sei nº 19.04.0426.0015715/2025-32). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 170 - Nomear LETÍCIA FREIRES DE LIMA, matrícula 6278-2, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001071), exonerando, a contar de 25/02/2025, a servidora JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS, matrícula 6052-6. (processo SEI nº 19.04.3451.0016549/2025-39). Nº 176 - Art. 1º Apostilar a designação da servidora ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA , matrícula 2194-6, Técnico de Arquivo do quadro do Ministério de Minas e Energia, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Acesso da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006084), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 151, de 15/01/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/01/2009, para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006068). Art. 2º Designar o servidor ROBSON SARMENTO DOS SANTOS, matrícula 1326- 9, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Prevenção e Apuração de Ocorrências e Fraudes da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006087), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006068). Art. 3º Nomear o servidor ISMAEL DO NASCIMENTO MESQUITA, matrícula 4198-0, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Polícia Institucional da Secretária de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073), exonerando-o, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Policiamento Interno e Segurança de Áreas e Instalações da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006082). Art. 4º Exonerar, a pedido, o servidor RENZO GABE CAVALCANTI LISBOA, matrícula 4210-2, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria de Gestão e Análise de Riscos de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006073). Art. 5º Designar o servidor ANDRE LUIS DE SOUSA GOMES, matrícula 5619-7, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Acesso da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006084). Art. 6º Nomear o servidor VALTER JOSÉ DA ROCHA JUNIOR, matrícula 3668-4, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Policiamento Interno e Segurança de Áreas e Instalações da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006082), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Prevenção e Apuração de Ocorrências e Fraudes da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006087). Art. 7º Designar o servidor JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, matrícula 5664-2, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário de Segurança Orgânica da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-02 (50006035), dispensando, em consequência, o servidor ISMAEL DO NASCIMENTO MESQUITA, matrícula 4198-0 (processo SEI nº 19.04.3757.0019012/2025-49). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 182, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3713.0024900/2025-37, resolve: Designar, a contar de 28/02/2025, a servidora CÉLIA CRISTINA VIEIRA LEITE, matrícula 5882-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050122), dispensando, em consequência, a servidora LUANDA FLÁVIA DE ABREU FERNANDES DE CARVALHO, matrícula 2003-6. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.001104/2025-42, resolve: Apostilar a nomeação de MARIA ANGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLIVEIRA, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Supremo Tribunal Federal, matrícula nº 26331, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 1078, de 1º de setembro de 2014, publicada no DOU de 2 de setembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da referida Assessoria. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00061474/2025, resolve: Exonerar, a partir de 21 de fevereiro de 2025, RAFAEL JOSE SZERWINSK CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 165, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00060378/2025, resolve: Art. 1º Exonerar ARIANE MODESTO MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27096, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Art. 2º Exonerar VIRGINIA FIGUEIREDO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6409, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Art. 3º Nomear VIRGINIA FIGUEIREDO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6409, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Art. 4º Nomear ARIANE MODESTO MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27096, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 166, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063388/2025, resolve: Apostilar a nomeação de NATHALIA BARBOSA TRINDADE, Bacharela em Direito, matrícula nº 33327, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 338, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU de 10 de abril de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Isabella Bittencourt Tannus, matrícula nº 33535, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO