DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI Nº 1421/2024, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.109860/2023-13. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). GILSON CAVALCANTI BRITO, matrícula Siape 0850846, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Carta de Intimação de Pagamento, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.011323/2024-15. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). CRISTINA COSTA DE SOUSA, matrícula Siape 2743914, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 2005/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14021.156735/2023-58 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. NIUZA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 024*5, inscrita sob o CPF nº 233..**7-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da decisão proferida através da Nota Técnica SEI nº 41245/2024/MGI (45393638) e das informações constantes na Nota Informativa SEI nº 3981/2025/MGI (48149947), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.011303/2024- 44, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO DE PROMOÇÃO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido nos artigos 199 e 202 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Declarar aberto Concurso de Promoção, por antiguidade, para o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, decorrente da aposentadoria do Doutor ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI, conforme Portaria nº 28/PGJM, de 21/02/2025, publicada do DOU de 25/02/2025, Seção 2, pág. 54. Art. 2º Os interessados em participar do presente Concurso deverão apresentar pedido singular de promoção, mediante formulário eletrônico disponível no endereço http://sistemas.mpm.mp.br/corem/ ou, ainda, na página da intranet deste Órgão, no link "Concurso Remoção e Promoção", no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte à publicação deste edital. Parágrafo único. As inscrições para a vaga, ou as declarações de desinteresse, poderão ser efetivadas até as 18 (dezoito) horas, horário de Brasília, do último dia do prazo. Art. 3º Os pagamentos de ajuda de custo e de indenização de transporte ao Membro promovido, se devidos, serão efetuados tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br