DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.099 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (noventa) dias, com início da vigência na data de sua assinatura em 12 de fevereiro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:57616662

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2025-DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), E ITENS AFINS, BEM COMO ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.03.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:9DEBDAC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR A PEDIDO, ISMAELLE GONÇALVES MACEDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 06130125/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA ISMAELLE GONÇALVES MACEDO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a servidora pública municipal ISMAELLE GONÇALVES MACEDO, matrícula funcional nº 8708, investida no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, requereu seu pedido de exoneração no dia 13 de janeiro de 2025, protocolado sob o nº 59/2025, conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a PEDIDO, ISMAELLE GONÇALVES MACEDO do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula funcional nº 8708, CPF: 071. *. 3-02, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).

Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 13 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:48971783

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.01.16.1. Empresa(s) Vencedora(s): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de fevereiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:82FF5C28

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 2025.01.14-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2. CONTRATANTE: Município de Farias Brito, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: SÃO MIGUEL SAÚDE, COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: