DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Guaraciaba do Norte-CE. – Valor do Reajuste: R$ 449.856,26 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 7.330.664,89 sete milhões trezentos e trinta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra (CONTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:D92C443E
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 010323-01/06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-028/2023- SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ nº 07.525.017/0001- 01 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Reajuste Mensal: R$ 9.614,13 (nove mil seiscentos e quatorze reais e treze centavos) – Novo Valor Global: R$ 96.141,30 (noventa e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); PE Santiago José Mertinez Lazaro (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:38499669
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0302-2501/19 –
Processo Originário: nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A
EXECUÇÃO
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR
PARA
A
CONDUÇÃO
DOS
ESTUDANTES
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ nº 18.866.411/0001-20 – perfazendo o global de R$
2.389.464,00 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Paulo Henrique
Bezerra Pinto (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:5C13B135
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0302-2502/19 –
Processo Originário: nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A
EXECUÇÃO
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR
PARA
A
CONDUÇÃO
DOS
ESTUDANTES
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37.155.085/0001-97–perfazendo o
global de R$ 590.391,60 (quinhentos e noventa mil trezentos e
noventa e um reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Matheus Teles do
Nascimento (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:2BB5B7E8
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0302-2502/19 –
Processo Originário: nº PE/250522/01/SEDUC – OBJETO:
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE A
EXECUÇÃO
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR
PARA
A
CONDUÇÃO
DOS
ESTUDANTES
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37.155.085/0001-97–perfazendo o
global de R$ 590.391,60 (quinhentos e noventa mil trezentos e
noventa e um reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 03/02/2025 à 03/02/2026 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE) Matheus Teles do
Nascimento (CONTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:0142C439
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE MUNICIPAL
PORTARIA Nº 181/2025 – GP 19 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR MOTIVO DE MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de Morte, o Servidor Público Municipal, Antônio Pereira Ribeiro, portador da Cédula de Identidade nº 99098145290 SSPDS/CE e CPF Nº 423.373.483-34, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Vigia Noturno, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 19 de Fevereiro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal