DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
PORTARIA N° 130/2025, de 07 de fevereiro de 2025.
“DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA SANDRA MARIA GOMES DE MELO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou entidades dos Municípios;
CONSIDERANDO que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará ônus para o Município de origem;
RESOLVE:
Art. 1°. DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, concedendo a Renovação de Cessão da servidora SANDRA MARIA GOMES DE MELO, para servir outro órgão pelo período de tempo de 01 (um) ano, correspondendo período de 01/01/2025 a 31/12/2025;
Art. 2°. Esta portaria retroage a data de 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:EEACAB9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 131/2025
PORTARIA N° 131/2025
Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. MARESSA RODRIGUES CAVALCANTE, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA HOSPITALAR da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:7BF90AEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 132/2025
PORTARIA N° 132/2025
Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. RAFAEL OLIVEIRA MOTA, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:EDEA128D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 135/2025
PORTARIA N° 135/2025
Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. VITORIA PEDROSA ALENCAR, para ocupar o cargo de DIRETORA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO vinculada a Autarquia Municipal de Meio ambiente da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 07 de fevereiro de 2025.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:866CFDF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 140/2025
PORTARIA N° 140/2025