DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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Gestores Municipais de Assistência Social no dia 27 de fevereiro de 2025.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 26 de fevereiro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:D23A1FBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402015/2025 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 02 de abril de 2025, a servidora TAMIRES ISIDORIO CRUZ BRAULIO, portadora do CPF nº 031.*.493-, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 3716, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:926A3DD6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2502002/2025 DO 25 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. RAIMUNDO YURI GOMES AVELINO, portador do CPF n° .201.-00 do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DAS 2, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 25 dia do mês de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:DC43C2F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2502003/2025 DO 25 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora LUCIA KEILA MESQUITA CIDADE, portadora do CPF nº 543.*.193-, no Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02 parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 19 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:7A54FB70

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2502004/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora LUCIA KEILA MESQUITA CIDADE, portadora do CPF nº .199.-00, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 25 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal