DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 03 de março à 01 de abril de 2025, ao servidor FRANCISCO NILO LEITE DA SILVA, portador do CPF nº 020.*.567-, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, matrícula 2548, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:060310CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602003/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre O DEFERIMENTO de FÉRIAS RETROATIVAS REFERENTES A 2023 de servidora pública municipal de santana do cariri/Ce, na forma que INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Antônia Cosmo da Silva, onde solicita a verificação de férias vencidas referentes ao ano de 2023;

CONSIDERANDO, o Parecer Jurídico N.º 1006002/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de férias vencidas referentes ao ano de 2023 constante no Processo Administrativo nº 20240606001;

CONSIDERANDO, que com base na Lei complementar Nº 357/97, de 12 de maio de 1997, em seu art.76 onde reza que “O servidor fará jus a 30 (trinta) dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de 02 (dois) períodos, no caso de necessidade do serviço, salvo hipótese em que exista legislação específica.”;

CONSIDERANDO, o ofício n.°011702/2025 – SOSP emitido pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos do dia 17 de fevereiro de 2025, onde o Secretário Municipal de Obras Sr. Sávio Cidade Werton defere o pleito da servidora;

RESOLVE:

Art. 1° - DEFERIR o pedido de FÉRIAS VENCIDAS REFERENTES A 2023, a servidora ANTÔNIA COSMO DA SILVA, portadora do CPF nº 873.*.993-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 00039, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:4D29F2C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602004/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor ADENILSON CARDOSO DOS SANTOS, portador do CPF nº .692.-58, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:8CD9D5A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602005/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS, portador do CPF nº .963.-03, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:DCC08464