DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661

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Art. 1° - CONCEDER ao servidor PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO, portador do CPF nº .682.-57, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:C8534AF3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602011/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO PATRICIO DANTAS, portador do CPF nº .201.-87, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:6FB23A63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602012/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora ALINE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 062.*.683-, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 de fevereiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:779085E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2602013/2025 DO 26 DE FEVEREIRO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 06 de março à 04 de abril de 2025, ao servidor JOSÉ EUDES DE SOUSA CAMPOS, portador do CPF nº 387.*.793-, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE RURAL, matrícula 218, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:2AB1709E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2602014/2025 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho Thales Cabral Sisnando, nascido aos 21 de fevereiro de 2025, consoante certidão de nascimento;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO, portador do CPF nº 058.*.533-, matrícula 6860, ocupante do cargo de motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21/02/2025 a 22/03/2025 .