DOMCE 27/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3661
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
elemento de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: 20/02/2026 - DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:028C71D6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250127/0001-46 -
CONTRATO Nº 202502240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001/2025
SEMEB-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: A. ANCHIETA CHAVES
JUNIOR OBJETO: AQUSIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE -
VALOR TOTAL: R$ 53.924,00 (cinquenta e três mil, novecentos e
vinte
e
quatro
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria
de Educação, R$ 53.924,00 no elemento de despesa 33903001:
Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de
fevereiro de 2025
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:21C13569
SECRETARIA DE FINANÇAS OFÍCIO Nº 55/2025
Ofício nº 55/2025
Tabuleiro do Norte/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Ao Banco Bradesco SA Tabuleiro do Norte/CE Agência 0703
Senhor Gerente,
Para fins de atualização do nosso cadastro, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 30.821.430/0001-35 do Fundo Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte, nessa instituição.
I – INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO:
REPRESENTANTES AUTORIZADOS CPF CARGOS ASSINATURA OBRIGATÓRIA? RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS 005.614.393-11 Prefeita Municipal N CÉSAR CARLOS FREIRE RENOVATO 067.784.873-05 Tesoureiro N RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA 686.901.003-00 Sec. Educação N
II – ASSINATURAS: Os representantes autorizados acima indicados assinarão sempre em conjunto de dois, não tendo, portanto, nenhuma das assinaturas obrigatoriedade.
III – PODERES Código Descrição 009 Emitir cheques; 010 Abrir conta de depósito; 011 cobrança; 020 Receber, passar recibo e dar quitação; 026 Solicitar saldos, extratos e comprovantes; 027 Requisitar talonários de cheques; 031 débito em conta relativo a operações; 036 cheques devolvidos; 038 cheques; 047 Cartão eletrônico; 094 Sustar/contra-ordenar cheques; 095 Cancelar cheques; 096 Baixar cheques; 098 Efetuar resgates/aplicações financeiras; 099 Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; 104 Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 105 Efetuar transferências por meio eletrônico; 117 Efetuar movimentação financeira no RPG; 118 Consultar contas/aplic. Programas repasse recu 119 Liberar arquivos de pagamentos no ger. Financeiro/AASP 124 solicitar saldos/extratos de investimentos; 125 solicitar saldos/extratos de operações de credito; 126 Emitir comprovantes; 128 Efetuar transferências p/ mesma titularidade; 133 Encerrar contas de deposito; 137 Consultar obrigações do debito direto autorizado; 150 Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro;
IV – CONTAS
AGÊNCIA CONTA 0703 39888-8
VI – Cumpre salientar que a publicação do presente ofício se deu nos termos do Art. 107 da Lei Orgânica Municipal, através de afixação no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos os nossos mais sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A45EA0D9
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDO, situado na Rua Capitão José Rodrigues e proximidades do IFCE, do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 011/2025 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AC113D70
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR, situado na Zona Rural: CE 266 a Serrinha; Barrinha a CE 266 (COBERTO); CE 266 a Praça do Poço, do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.