DOU 27/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022700033 33 Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS AÇAILÂNDIA EDITAL Nº 11/GAB-ACA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, nomeada nos termos da Portaria nº 5.084, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 01 (uma) vaga para Professor Substituto, Área: Sociologia e 01 (uma) vaga para Professor Substituto, Área: Educação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, situado na Avenida Projetada, S/N, Vila Progresso II, Açailândia - MA, CEP: 65930-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 07/03 a 18/03/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://acailandia.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais). SUZENILDE COSTA MACIEL CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158291 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23249.018340/2021-12. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS P AT O S . Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, que trata da empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração e comissionamento de usina solar fotovoltaica, fracionada em mini usinas com capacidade de geração de 17 kwp, instalados nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são joão dos patos.. Vigência: 28/12/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.159,12. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO EDITAL Nº 211.2024/GAB-MAR A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUÍS-MARACANÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria/IFMA nº 172, de 12 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2021 e Portaria Nº 66/2025 - GAB-MAR/CAMP-MAR/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, torna público o RESULTADO FINAL HOMOLOGADO do Edital nº 211/2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, suas alterações, e do que consta nos Processos nº 23249.029046.2024-89 e 23249.055148.2024-50 1. DO RESULTADO FINAL HOMOLOGADO 1.1 Engenharia de Pesca . .Candidato (a) .Prova didática .Prova de Títulos .Nota final .Situação . .Fabiana Frazão Frazão .9,93 .6,30 .8,72 .Aprovada . .Elias Costa Ferreira Junior .8,38 .1,90 .6,22 .Classificado . .Bruno Rafael Marques .8,40 .0,95 .5,92 .Classificado . .Iracema Santos Nascimento .8,78 .0,10 .5,89 .Classificada 1.2 Zootecnia . .Candidato (a) .Prova didática .Prova de Títulos .Nota final .Situação . .Diego Luiz dos Santos Ribeiro .7,98 .7,4 .7,79 .Aprovado . .Hiedely Kenia Machado Luz .8,9 .4,6 .7,47 .Classificada . .Higor da Silva Ferreira .8,61 .4,6 .7,27 .Classificado . .Theófilo Santos Fernandes .8,56 .3,95 .7,02 .Classificado . .Anderson Lopes Pereira .8,5 .3,3 .6,77 .Classificado . .Diego de Sousa Cunha .8,08 .3,2 .6,45 .Classificado . .Jéssica Sousa Maranguape Rezende .7,15 .2 .5,43 .Classificada CLEDES FERNANDA CARNEIRO CASTRO CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158289 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 038/2021, que trata da prestação dos serviços continuados de mão de obra de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus zé doca, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme processo administrativo nº 23249.037831.2024-13, em obediência à previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.872,32. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 003/2022. PROCESSO: 23444.000140.2025-21 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI o município de SORRISO-MT (CNPJ 03.239.076/0001 -62),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOM I N A DA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, OBJETO: "Curso Técnico em Agropecuária modalidade subsequente, no Município de Sorriso, mediante Convênio com a Prefeitura de Sorriso". Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993.Vigência: até 24/03/2025. Data de assinatura: 24/02/2025. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ALEI FERNANDES e JOSÉ JACONIAS DA SILVA - Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito do Município de Sorriso/MT e Diretor-Geral da Uniselva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador Valadares, informa que foi registrado 2 (dois) diplomas de curso superior no mês de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 188 e 189. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Governador Valadares - MG, 26 de fevereiro de 2025. TONIMAR DOMICIANO ARRIGUI SENRA Diretor Geral CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23808.000526/2024-85. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Mateus Henrique de Almeida, CPF nº *. 618.598-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2024 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 15/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante. Mateus Henrique de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2025. EDITAL Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Arcos por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Língua Portuguesa, Literatura e Redação Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: ¸ Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa; ou ¸ Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, acrescida de especialização na área de Linguística ou Literatura ou Educação; ou ¸ Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, acrescida de mestrado na área de Linguística ou Literatura ou Educação; ou ¸Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, acrescida de doutorado na área de Linguística ou Literatura ou Educação. Unidade de Lotação: Campus Avançado Arcos E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: . .Vencimento Básico 40 (horas semanais) .Habilitação Exigida .Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais .Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57 .Total da Remuneração . R$ 5.888,20 .Graduação .- .- .R$ 5.888,20 . .Aperfeiçoamento .R$ 441,61 .- .R$ 6.329,81 . .Especialização .R$ 883,23 .- .R$ 6.771,43 . .Mestrado .R$ 2.208,08 .- .R$ 8.096,28 . . .Doutorado .R$ 5.078,57 .- .R$ 10.966,77 Será acrescido à remuneração o valor de R$1.000,00 (Hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 27/02/2025 a 13/03/2025. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto no 7.485, de 18/05/2011. O Edital 232/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: http://portal.concursos.ifmg.edu.br NILTOM VIEIRA JUNIOR