DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONTRATADO(A): N.R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME).

VALOR GLOBAL: R$ 1.107.224,94 (um milhão e cento e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 05 de Dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Nestor Diniz Rocha Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 04 de Dezembro de 2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B2C02803

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.06.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE. FAVORECIDO (A): GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ZEQUINHA MAGALHÃES, S/N, DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME DOCUMENTOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.06.01; VALOR GLOBAL: R$ 4.323,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA. Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1B481D91

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO

A(O) Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2025.02.12.10, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.06.01, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ZEQUINHA MAGALHÃES, S/N, DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, ARNEIROZ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;

LOCADOR: GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO

VALOR MENSAL: R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais) VALOR GLOBAL: R$ 4.323,00 (quatro mil e trezentos e vinte e três reais) ASSINA PELA(O) LOCADOR: GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO ASSINA PELA(O) LOCATÁRIO: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2025

Arneiroz/CE, 12 de fevereiro de 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1EEC3F9C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.26.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025, A PARTIR: 14:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2025 AS 09:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2025, DAS 09:10 ÁS 09:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 18/03/2025 ÁS 10:00 HORAS, LOCAL: www.bll.org.br

Arneiroz/CE, 27 de fevereiro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:71538AD3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.20.01 para LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE