DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
CONSIDERANDO
requerimento
apresentado
solicitando
enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c
o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
CONSIDERANDO a aplicação da Lei Municipal nº 962/2025 que
prevê a tabela salarial dos profissionais do magistério.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora RAIMUNDA XIMENES MATOS MADEIRA compatível com a REFERÊNCIA 10, integrante da CLASSE III, a partir de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º - Encaminha-se ao Departamento de Pessoal para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:310F1985
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 233/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova e publica promoção de referência nível 7 para nível 8 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de abril de 1990, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE III, REFERÊNCIA 7;
CONSIDERANDO requerimento apresentado solicitando enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
CONSIDERANDO a aplicação da Lei Municipal nº 962/2025 que prevê a tabela salarial dos profissionais do magistério.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora EDITE PONTE FARIAS compatível com a REFERÊNCIA 8, integrante da CLASSE III, a partir de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º - Encaminha-se ao Departamento de Pessoal para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:AD1DFE37
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 234/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aprova e publica promoção de referência nível 3 para nível 4 dentro da classe III de profissional do magistério da rede pública de ensino do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de abril de 1990, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE III, REFERÊNCIA 3;
CONSIDERANDO requerimento apresentado solicitando enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
CONSIDERANDO a aplicação da Lei Municipal nº 962/2025 que prevê a tabela salarial dos profissionais do magistério.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS compatível com a REFERÊNCIA 4, integrante da CLASSE III, a partir de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º - Encaminha-se ao Departamento de Pessoal para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:06F3B8C4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 235/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa a Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.