DOMCE 28/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3662
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:501107BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 036.03.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA IV (EEB Maria Angelina da Conceição e EEB Agostinho Francisco Ferreira Lima), simbologia DAS-9 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5483EAF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 037.03.02.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. VALRISMAR BRITO DE MENEZES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IV (CEI Vereador Sebastião Lemos de Araujo), simbologia DAS-14 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.02.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3E36944C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 041.03.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. DIANA VALESCA DE OLIVEIRA, cargo comissionado de Coordenador Pedagógico I (EEB MENINO JESUS DE PRAGA) simbologia DAS- 10 cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:FC8309D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 052.03.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. LANILENE MARIA RIBEIRO SANTIAGO, do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico II (EEB José Joaquim da Silva) simbologia DAS-11 cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BA1EFF15
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 098.02.01.2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal de n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos),Capítulo III,artigo 6°, inciso L,o DecretoFederalde n° 11.246, de 27 de outubro de 2022,Capítulo II,artigo 5°e artigo 10°,e o Decreto Municipal de n° 1.422/2023, de 13 de março de 2023,RESOLVEdesignar:
ANTÔNIO HIAGO RODRIGUES SOUSA LIMA,matrícula de n° 125180-5,paraexercer as atribuiçõesdePRESIDENTE DAEQUIPE DEPLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES,do Município de Quixeré - CE, e;
LARISSA DIONARA CUNHA COSTA,matrícula de n° 124615-1, para exercer as atribuições deMEMBRO DAEQUIPE DEPLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, do Município de Quixeré - CE, e;
LILIANE DE FREITAS REBOUÇAS,matrícula de n° 127484-8, para exercer as atribuições deMEMBRO DAEQUIPEDE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES, do Município de Quixeré - CE.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitosretroativosaos01.01.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos02diasdo mês dejaneirode 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7598716E
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 037/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
OPREFEITO DO MUNICÍPIODE QUIXERÉ- CE,informa(cientifica)sobreos candidatosque solicitaram desistência da ordem de classificação;os(as) candidatos(as) que pediram desistênciae os candidatos(as) que não compareceram quando