DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 45 de 28/01/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 61, DE 29/01/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 61 de 29 de janeiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa e Redação) - Classificados: 1°) Bruna Guimarães Assis da Silva; 2°) Fernanda Pina dos Reis Faccin. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 61 de 29/01/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 62, DE 29/01/2024 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 62 de 29 de janeiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química; Química Ambiental (Ensino Médio); Química; Laboratório de Química (Graduação) - Classificados: 1°) Hauster Maximiler Campos de Paula; 2°) Carolina Silva Ferreira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 62 de 29/01/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II EDITAL Nº 21 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para– – o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de Artes Visuais. 1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS . .CARGO .T I T U L AÇ ÃO . .Professor/a de Artes Visuais .a) Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Artística com Habilitação em Artes Plásticas /História da Arte OU; b) Licenciatura ou Licenciatura Plena em Artes Visuais OU; c) Licenciatura ou Licenciatura Plena em Belas Artes. 2. DAS VAGAS . .Á R EA / D I S C I P L I N A .TOTAL DE VAGAS .AC .PCD .CER . .Artes Visuais .7 .5 .1 .1 2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 28/02/25 a 19/03/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br); 2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos: I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado; II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação. III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada.– – IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição. V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 20/03/25. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber: a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória. b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória; 3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada uma delas. 3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das pontuações obtidas nas Etapas I e II. 3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II. 4. DA VALIDADE 4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro- orçamentária aprovada pelo órgão competente. 5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União. 5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br). 5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró- Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155635 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23782.000204/2021-29. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 002/2022.. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.317,44. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 155629 Nº Processo: 23776.000011/2025-81. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom funcionamento dos sistemas de ar, suprindo demanda do campus humaitá ii do colégio pedro ii, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2029. Valor Total: R$ 589.499,80. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155629 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23776.000091/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do termo de contrato 03/2023. reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor percentual correspondente a 4,56%, com fundamento no item 21 do termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993, a partir de 03/02/2024. Reajustar o valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro de r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) por passagem para r$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) com efeitos financeiros a partir de 5 de janeiro de 2025. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais pis e cofins, consoante às orientações sobre pis e cofins em contratações de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 17/08/2022, no portal de compras do governo federal.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.698,56. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155634 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23781.000192/2024-95. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) RJ000738/2024, registrada no MTE 03/04/2024, com vigência a partir de 01 de março de 2024, conforme cláusula primeira da CCT. 1.1.1.1. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de custos e formação de preços, referente à rubrica "salário base" e ao "auxílio- alimentação", a partir de 18/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula terceira e décima primeira da CCT. A partir de 18/03/2024, o valor mensal do contrato será de R$ 68.805,70 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais, e setenta centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 825.668,43 (oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais, e quarenta e três centavos).. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.668,43. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).