DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para serviço de Encarregado(a) Administrativo(a), para atender a Universidade Federal de Catalão UFCAT, Campus I, Campus II e unidades esparsas, com região de atuação no município de Catalão GO, visando o apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario CATALAO - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 27/02/2025) 156679-26452-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .ITAUEIRA AGROPECUÁRIA SA .07.231.103/0001-01 . 19/11/2024 a 18/11/2029 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Lakehead (Canadá) que decidem estabelecer colaboração, cooperação, interação e entendimentos mútuos, enfatizando desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural, nas formas de educação e pesquisa, de acordo com a legislação que rege a matéria. Duração do Acordo é até 21/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), pela Universidade Lakehead (Canadá)- Dr. Andrew P. Dean - (Vice- Presidente) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal do Ceará , A Fundação Oswaldo Cruz e o INSTITUT PASTEUR Objeto: As Partes estabelecem o presente Memorando de Entendimento (MdE) com os objetivos de criar entendimento mútuo, estabelecer ambiente cooperativo e definir, em comum acordo, as bases dacooperação internacional a ser desenvolvida nas áreas de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, comunicação, informação, gestão e políticas no campo da saúde em geral, conferindo sustentabilidade ao Centro Pasteur-Fiocruz através da parceria estratégica com a Universidade Federal do Ceará estuturando o ecossistema local. Duração do Acordo é até 21/02/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), pela FIOCRUZ -Mario Santos Moreira- (Presidente) e pelo Institut Pasteur - Odette Tomescu- Hatto ( Diretor de Assuntos Internacionais). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.057066/2024-88. Dispensa Nº 89/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AURICULOTERAPIA CLÍNICA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 6.872,40. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23067.054640/2021-01. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 266/2025/dgcac_cac/cconv_proplad/ proplad/reitoria (doc. Sei nº 5399895), passando a ter vigência de 05/03/2025 a 05/03/2026. Processo nº 23067.057504/2024-16. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.035,21. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23067.059595/2018-78. Pregão. Nº 64/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 447/2025/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 5424650), passando a ter vigência de 22/03/2025 a 17/03/2026. Processo nº 23067.059902/2024-69. Vigência: 22/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.357,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo nº 23067.002957/2025-88 Processo: 23067.002957/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Música / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jean Oliveira Brito- Vigência: 14.02.2025 a 08.08.2025- Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jean Oliveira Brito (contratado(a)). Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Processo nº 23067.001917/2025-19 Processo: 23067.001917/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Aglauvanir Soares Barbosa, - Vigência: 20.02.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Aglauvanir Soares Barbosa (contratado(a)). Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA Pró-Reitor em exercício EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2025 Processo nº 23067.004266/2025-19 Processo: 23067.004266/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Casa de Cultura Britânica / Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eurico Mayer Vaz - Vigência: 21.02.2025 a 21.03.2025- Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Eurico Mayer Vaz (contratado(a)). Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA Pró-Reitor em exercício