DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer nº14/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C, sendo que a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal estimado do contrato passará de R$22.232,04 para R$24.070,84. Valor apostilado no período: R$10.297,28. Vigência: 01/01/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.850,08. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: reajuste contratual com base no parecer 15/2025, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 8.004,92 para R$ 8.724,54 e, a partir de 14/03/2025, para R$ 8.707,02. Valor total do apostilamento: R$ 10.344,18. Vigência: 101/01/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.484,24. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039564/2023-18. Pregão Nº 151/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para tratamento de fachadas em edificações da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.541.175,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23089.037511/2022-73. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089011050202471. Objeto: Contratação de serviços de fretamento sob demanda para atender o Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E APLICAÇÃO DA RESERVA IMEDIATA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 336/2024 PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, considerando o disposto nos Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999 e nº 9.508/2018, de 24/09/2018, considerando os resultados do Concurso Público Edital de Abertura nº 336 de 29 de maio de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 03/06/2024, páginas 81 a 99, e considerando os itens 1.2.1 e 10.4.4. do Edital de Abertura nº 336/2024, torna pública a divulgação do resultado das políticas afirmativas e aplicação da reserva imediata. Os cargos que possuem mais de uma opção de cidade de lotação conforme Edital nº 336/2024: . .CARGO .CIDADE LOTAÇÃO .Nº TOTAL DE VAGAS . .Administrador .São Paulo (4) São José dos Campos (1) Santos (1) .6 . .Assistente Social .São Paulo (2) Santos (2) .4 . .Engenheiro - Área Engenharia Civil .Santos (1) São Paulo (2) .3 . .Engenheiro - Área Engenharia Elétrica .Santos (1) São Paulo (3) Diadema (1) .5 . .Farmacêutico /Habilitação - Farmacêutico .Diadema (1) São Paulo (3) São José dos Campos (1) .5 . .Técnico de Tecnologia da Informação .São Paulo (5) Guarulhos (2) São José dos Campos (2) .9 . .Técnico em Contabilidade .Diadema (1) Guarulhos (2) Osasco (3) São José dos Campos (1) São Paulo (1) Santos (2) .10 I - Distribuição das vagas previstas pelo Edital nº 336/2024 entre as localidades de cada cargo 1.1. A indicação do quantitativo total de vagas e as reservadas para os(as) candidatos(as) com deficiência e negros(as) está presente na Tabela do item 1.2 do Edital de Abertura nº 336/2024. 1.2. A distribuição das vagas reservadas aos(às) Negros(as) e às Pessoas com Deficiência incidirá nos cargos/localidades em que houver candidatos(as) com deficiência e/ou negros(as) aprovados(as). 1.3. As vagas reservadas (PPP/PCD) serão distribuídas iniciando: 1.3.1. O preenchimento das vagas de PCD - no quantitativo definido em edital para cada cargo. (a) Receberá a reserva imediata PCD a localidade do cargo que possuir 05 vagas ou mais. (b) Não havendo habilitados conforme item (a), a reserva de vaga PCD será distribuída para a localidade com menos de 05 vagas, o critério será maior nota entre os candidatos habilitados como PCD. 1.3.1.1. Se houver mais de um habilitado na lista PCD para o mesmo cargo (independente da localidade), preferência para o candidato de maior nota. Havendo empate serão observados os critérios de desempate do item X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL do edital nº 336/2024. 1.3.1.2. A reserva PCD deve observar o limite de vagas estabelecido em edital para cada cargo. 1.3.2. Após o preenchimento das vagas PCD, a reserva PPP seguirá os seguintes critérios: (c) Receberá a reserva imediata PPP a localidade do cargo que possuir 03 vagas ou mais. (reserva imediata pelo saldo de vaga na localidade); (d) Não havendo habilitados conforme item (c), a reserva de vaga PPP será distribuída para a localidade com 02 vagas ou menos, o critério será maior nota entre os candidatos habilitados como PPP. 1.3.2.1. Havendo empate serão observados os critérios de desempate do item X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL do edital nº 336/2024. 1.3.2.2. A reserva PPP deve observar o limite de vagas estabelecido em edital para cada cargo. II - Regras Aplicação Metodologia: 2.1. Limite de 01 (uma) reserva prioritária (PPP ou PCD) por cargo/localidade para as áreas com até 02 (duas) vagas. 2.2. Os cargos/localidades que possuírem 03 (três) vagas ou mais, deverão observar a alternância e a proporção entre as listas, observar a TABELA ORIENTADORA DE SEQUÊNCIA DE NOMEAÇÕES (Anexo I). 2.3. A metodologia será utilizada para distribuição da reserva prevista em edital, demais vagas que surgirem durante a validade do concurso seguirá a alternância e proporção entre as listas para a sua localidade, conforme tabela orientadora (Anexo I). CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.4.1. O(A) candidato(a) negro(a) concorrerá concomitantemente às vagas a ele(ela) reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua ordem de classificação no concurso. 2.4.2. O(A) candidato(a) negro(a) aprovado(a) dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não será computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aos(as) candidatos(as) negros(as). 2.4.3. Em caso de desistência de(da) candidato(a) negro(a) aprovado(a) em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo(a) candidato(a) negro(a) classificado(a) imediatamente após o desistente, para o cargo/localidade para a qual concorreu. Caso não existam candidatos(as) habilitados(as) na lista de pessoas pretas e pardas, a vaga será revertida para ampla concorrência.