DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.009856/2024-72. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 44.350.738/0001-54 - 44.350.738 JADER MATIAS FREITAS FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga, para realizar o transporte da secadora de roupas industrial capacidade para secagem de 60kg, doada pelo huab-ufrn/ebserh ao hu- ufgd/ebserh, incluindo a retirada do item de dentro das instalações de seu local de origem e alocação dentro da lavanderia hospitalar do hu-ufgd/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 16.915,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000311202581. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530018894202304 . Objeto: Pagamento de Documento Único de Arrecadação - DUA/DETRAN, referente à IPVA e LICENCIAMENTO, visando regularização junto ao Órgão Estadual de Trânsito, do veículo Sentra, placa IAJ-3293. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento do Documento Único de Arrecadação - DUA/DETRAN. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2025. ERALDO NASCIMENTO OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Infraestrutura Hospitalar. Ratificação em 26/02/2025. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.083,13. CNPJ CONTRATADA : 01.560.393/0001- 50 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE. (SIDEC - 27/02/2025) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Empresa vencedora: CNPJ: 23.680.348/0001-72-M2CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 135.033,61. Valor global da Ata: R$ 135.033,61. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 27/02/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23522.009975/2023-12. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 03/05/2025 e encerramento em 02/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - URETEROSCÓPIOS E PROCESSADORAS PARA URETEROSCÓPIOS para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/ U FS M / E B S E R H Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/02/2025) 155125-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000240202478. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000282202417. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO CARDÍACO (GERADORES DE PULSOS ELÉTRICOS, ELETRODOS E ACESSÓRIOS) E CATETER GUIA INTRAVASCULAR 7FR, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. CUMULADO COM COMODATO DE 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS ANALISADOR/PROGRAMADOR PARA MARCA-PASSO CARDÍACO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 27/02/2025) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.003744/2025-14. Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de ferramenta de consulta de incidência de retenções tributárias gt-fácil (plano prata). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 5.988,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.004575/2024-74. Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, com controle de rastreabilidade, envolvendo o processamento de roupas nas dependências do hospital universitário júlio muller (hujm- ufmt/ebserh), em cuiabá-mt a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 4.154.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.004575/2024-74. Pregão Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, com locação de enxoval, com controle de rastreabilidade, envolvendo o processamento de roupas nas dependências do hospital universitário júlio muller (hujm- ufmt/ebserh), em cuiabá-mt a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 4.154.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.011205/2022-21. Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médico hospitalares de alta complexidade, da marca canon, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário júlio muller, da universidade federal de mato grosso (hujm-ufmt). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013151202409. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para saúde (Sondas, Equipos e Luvas Frustrados) para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 27/02/2025) 155019-26443-2024NE800014