DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800177 177 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 00095/2018 - 864310 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.998.629,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Senhora MARIA LEONICE LOPES VITAL, CPF: *.355.144-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.007571/2014-81, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do TC/PAC 0624/14, Siafi nº 682913, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 258/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000289/2024-75. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cultivando saúde no campo - formação-ação de agentes populares em saúde do campo (apsc) em são paulo".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000013202517. Objeto: Insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001108202479. Objeto: Aquisição material hospitalar, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 254463-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000752202440. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000404202412. Objeto: Aquisição de Consumíveis de Solda. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000386202479. Objeto: Aquisição de filtros e manga. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000563202417. Objeto: Aquisição de Instrumentos para Medição - Marca: TESTO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 27/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 652/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000497/2024-95. Pregão Nº 90234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos thermo via pregão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 302.126,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000524/2024-20. Pregão Nº 90188/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 17.082,02. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000524/2024-20. Pregão Nº 90188/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 1.433,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 729/2022. Nº Processo: 25386.002106/2022-13. Inexigibilidade. Nº 403/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato contrato nº 729/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção e calibração de 6 (seis) balometers, calibração de 13 (treze) luxímetros, 2 (dois) anemômetros e 4 (quatro) multicalibradores, com emissão de relatório de manutenção e certificado de calibração. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.020,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 753/2022. Nº Processo: 25386.001493/2022-62. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: 2º termo aditivo com a finalidade de prorrogação de vigência da execução do serviço de manutenção preventiva, qualificação e calibração anuais e manutenção corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para os equipamentos amostradores de ar, teste de esterilidade, bombas de filtração, purificadores de água e espectrofotômetros, representados pela empresa merck s.a., que estão instalados no parque industrial de bio- manguinhos.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.173,99. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25386.002189/2023-13. Pregão. Nº 398/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 22.798.361/0001-68 - FOCUS RESGATE CENTRO DE TREINAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2025 até 27/02/2026, conforme manifestação consignada no documento sei n. 4705218.. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).