DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 No dia 14 de março de 2025 às 16h00min para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, mobiliário escolar, mobiliário escritório, climatização, recreação, copa e cozinha, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Fátima - Bahia. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima-BA, 27 de fevereiro de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PA 0201/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 001/2025, do tipo Menor Preço por Item para contratação de empresa para aquisição de material escolar, a serem utilizados pelos alunos das escolas municipais de Filadélfia, no ano de 2025 considerando a importância de materiais adequados para o desenvolvimento educacional dos estudantes, homologa o certame e reconhece como vencedoras da contenda as empresas: 1 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 11 itens (2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 21) com o valor total de R$ 124.978,00 / 2 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 8 itens (1, 4, 17,18, 19, 23, 24, 25) com o valor total de R$ 47.710,00 / 3- W S AZEVEDO LTDA - venceu 3 itens (3, 13, 22) com o valor total de R$ 22.273,00 / 4 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA-ME - venceu 3 itens (14, 16, 20) com o valor total de R$ 27.575,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 222.536,00. Filadélfia-BA, 27 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 001/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material escolar, a serem utilizados pelos alunos das escolas municipais de Filadélfia, no ano de 2025 considerando a importância de materiais adequados para o desenvolvimento educacional dos estudantes, Declaro empresas vencedoras: 1 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 11 itens (2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 21) com o valor total de R$ 124.978,00 / 2 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 8 itens (1, 4, 17,18, 19, 23, 24, 25) com o valor total de R$ 47.710,00 / 3- W S AZEVEDO LTDA - venceu 3 itens (3, 13, 22) com o valor total de R$ 22.273,00 /4 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA-ME - venceu 3 itens (14, 16, 20) com o valor total de R$ 27.575,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 222.536,00. Filadélfia-BA, 27 de fevereiro de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 51.426.925/0001-30. Contratado: AN CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS NO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934925/2022. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 01(um) ano, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 423.936.78(quatrocentos e vinte e três mil novecentos e trinta e seis reais setenta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2025, que tem como objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934925/2022. Tendo como vencedora a empresa: AN CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA , com o valor global de R$ 423.936,78(quatrocentos e vinte e três mil novecentos e trinta e seis reais setenta e oito centavos). Firmino Alves-BA, 24 de fevereiro de 2025. SINVAL SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo: 045/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica e rádio, com fornecimento ininterrupto e 24 horas por dia, e plataforma de PABX virtual para telefonia fixa, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais e praças públicas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 28/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 26 de fevereiro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2025CE, objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia de saúde intermediária no município de Iaçu/BA, vinculada ao termo de convênio nº 062/2024, celebrado com o governo do estado da Bahia, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 18/03/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 27 de fevereiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PA Nº 034/2025. O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.718.671/0001-34, sediado na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera - BA - CEP: 46.840- 000, por meio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Credenciamento designada pelo Decreto n.º 006/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Cezar de Almeida Santos Queiroz, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) E PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA- BA. As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos prestadores de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Ibiquera-BA, na vigência deste, sendo obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base no art. 74, caput da Lei Federal 14.133/21. Ibiquera/BA, 27 de fevereiro de 2025 CARLOS CEZAR DE ALMEIDA SANTOS QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 173/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: M.L. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS; CNPJ: 32.451.356/0001-38; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos, para prestar serviços como Médico Clínico e compor a Equipe da Unidade de Saúde da Família de Ibotiraminha; VALOR TOTAL: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064/3390390000/1600-1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025; Vitor Gabriel Oliveira Perez - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 174/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DB SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA; CNPJ: 19.095.235/0001-32; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico gastroenterologista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621-1500; DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025; Vitor Gabriel Oliveira Perez - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 175/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ADRIANNE FERNANDES DE SOUZA BARAUNA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 39.634,08 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1600-1621-1500; DATA DE A S S I N AT U R A : 26 de fevereiro de 2025; Vitor Gabriel Oliveira Perez - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 015/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 003/2025-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Av. J. K., nº 901, Bairro Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento da Policlínica, deste município, de propriedade do Sr. Marlúcio Seixas de Oliveira. O valor total do contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 28 de fevereiro de 2025. Vitor Perez - Secretário Mun. de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção da Creche Escola de Educação Infantil em tempo integral (Centro de Educação Lar das Estrelinhas), Creche Tipo 1, localizada na Avenida Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 962632/2024/FNDE/CAIXA. Data de início de acolhimento das propostas: 06/03/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 19/03/2025 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] - VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Abertura: 14/03/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa execução de serviços gráficos e comunicação visual para atender as demandas das Secretaria Municipais. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 27 de fevereiro de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira.