DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de um(a) nutricionista (pessoa física ou jurídica), para atendimento no centro de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 37/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marcelo Cássio do Nascimento, inscrito no CPF: .614.-29. Tomada de Preços nº 16/2022 - PL 128/2022 - Contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo, pessoa (física ou jurídica) para prestação de serviços jurídicos na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 60/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Avisnet system informática LTDA, inscrito no CNPJ: 86.534.401/0001-47. Tomada de Preços nº 05/2023 - PL 031/2023 - Contratação de empresa para serviço de instalação e operação de rede de sistema eletrônico especializado em atividades acadêmicas para utilização nas escolas da rede de ensino do município de Tumiritinga-MG. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 077/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 3S Soluções Médicas LTDA. CNPJ nº 40.084.157/0001-67. Credenciamento nº 05/2023 - PL 067/2023 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde do município de Tumiritinga- Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga- MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 141/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Marta Gomes Siqueira, inscrito no CPF: .309.-03. Tomada de Preços nº 12/2022 - PL 146/2022 - contratação de um psicólogo (pessoa física ou jurídica) para atendimento nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-MG. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 01/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Meirimacia Gonçalves Santos. CPF nº .086.-87. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 02/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Érika Ferreira de Oliveira Lima. CPF nº .305.-92. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 03/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Samuel Lourenço de Souza. CPF nº .419.-59. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 06/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Márcia Silva Peixoto. CPF nº .508.-11. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de terceiro aditivo ao contrato nº 07/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gilson Savio Santos. CPF nº .242.-72. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do contrato nº 102/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Allan Toledo advogados associados, inscrita no CNPJ nº 12.916.361/0001-61, Inexigibilidade 19/2024 - PL 093/2024 - Contratação d empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, por empresa de notória especialização na área de advocacia judicial e administrativa, consulta e assessoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 12.000,00 mensais. Tumiritinga-MG, 12 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 102/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Allan Toledo advogados associados, inscrita no CNPJ nº 12.916.361/0001- 61, Inexigibilidade 19/2024 - PL 093/2024 - Contratação d empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, por empresa de notória especialização na área de advocacia judicial e administrativa, consulta e assessoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no município de Tumiritinga-Mg. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 069/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Adcelia da Cruz Silva Vilarino. CPF nº .921.-46. Tomada de Preço nº 06/2023 - PL 037/2023 - Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de assessoria técnica em apoio ao desenvolvimento dos programas voltadas a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 041/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Elaine Alves da Silva. CPF nº .759.-73. Tomada de Preço nº 02/2023 - PL 002/2023 - Contratação de assistente social e professor de música (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria assistência social do município de Tumiritinga/MG. Vigência: a vigência do contrato passa a ser até 31 de dezembro de 2025. Tumiritinga-MG, 31 de dezembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Nilson Guimarães - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto - Contratação de empresa para o serviço de despacho e desembaraço aduaneiro de comércio exterior para aquisição de medicamento importado BUROSUMABE (CRYSVITA®), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Início do envio das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 07/03/2025. Fim do recebimento das propostas: Às 08h 59min do dia 14/03/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 14/03/2025. Fim da Sessão de Disputa de Preços: Às 17h do dia 14/03/2025. Valor estimado da Contratação: R$ 12.036,91. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 02/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 07/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 26 de fevereiro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1070 .DAVI MIGUEL ALVES SILVA .XXX.871.836-XX . .2 .N/A .232 .FLAGNER APARECIDO DA SILVA .XXX.167.686-XX . .3 .N/A .1067 .JOSE ELTES LINO .XXX.380.416-XX . .4 .N/A .1059 .LUCIA HELENA DA CRUZ .XXX.201.986-XX . .5 .N/A .1083 .VANDER ROSA DE JESUS .XXX.843.286-XX . .6 .N/A .1081 .WESLEI JOSE DA MOTA .XXX.704.396-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - KOMBI .CPF . .1 .30 .462 .OTEMAR BATISTA COSTA .XXX.939.726-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia-MG, 26 de fevereiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna público para o conhecimento dos interessados o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços laboratoriais, compreendendo a realização de exames laboratoriais e análises clínicas de rotina e urgência, incluindo a manutenção de um posto de coleta no município de Urucuia/MG, nos termos da Lei federal nº. 14.133/2021, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos. Links de divulgação: https://urucuia.mg.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Urucuia-MG, 27 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. ADM. Nº 024/2025 Torna público o Processo Licitatório nº 024/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Residencial Flamboyant em Varjão de Minas, conforme projetos, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 20 de março de 2025 às 08:30 horas. RAFAEL COSTA DE TONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 17/03/2025 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento, RP para eventual aquisição de materiais esportivos para uso em projetos, jogos e eventos, realizados pela Prefeitura de Várzea da Palma/MG, conforme solicitado pela Secretaria de Esporte e Lazer. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, na plataforma AMMLICITA e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar. JUNIO FERNANDES DA SILVA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 1/2025 PROCESSO 003/2025 HOMOLOGO Processo nº 003/2025 - ADESÃO nº 001/2025, (órgão participante) objetivando aquisição de materiais escolares em forma de Kit Escolar destinado às escolas e creches municipais de Vespasiano, pelo período de 12 meses, em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2025, Processo Licitatório 066/2024 - Pregão Eletrônico 024/2024, pertencentes ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do calcário - CISREC, sendo o item adjudicado a empresa VISA ATACADISTA , no valor total de R$ 2.346.744,50 (dois milhões trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) Vespasiano-MG, 27 de fevereiro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração