DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17. O presente aditivo tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando em 20 de fevereiro de 2025, com término em 20 de abril de 2025. DA DOTAÇ ÃO : RECURSOS: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 - "1500.0000" - Material de Consumo. 3390.30 - "1720.0000" - Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 00001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. VALOR DA DIFERENÇA DO REAJUSTE COM RELAÇÃO AO CONTRATO: R$ 199.255,45 (cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), que equivale a um percentual estimado de 5,95%. FUNDAMENTO: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (27/02/2025 a 06/01/2026). DATA DO TERMO: 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCAR T AV E I S PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 18/03/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 18/03/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. Abertura da sessão pública: 11h do dia 18/03/2025. Início da fase de lances: 11:01h do dia 18/03/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357- 1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 27 de fevereiro de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. a empresa: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25; VALOR: R$ 446.801,87; H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ Nº 55.219.559/0001-07; VALOR: R$ 30.053,09. São José de Espinharas, 25 de fevereiro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: contratação de serviços de xérox/impressão para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00038/2025 - 26.02.25 - 55.140.440 ALINE OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 55.140.440/0001-36 - R$ R$ 15.000,00; CT Nº 00039/2025 - 27.02.25 - MARIANA GOMES FERREIRA - CNPJ: 34.525.968/0001-53 - R$ 37.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo objeto é Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, que sagrou-se vencedora do certame as empresas: CO M E R C I A L SANMAR LTDA, Inscrita o CNPJ n° 50.663.922/0001-57, vencedora do certame no item: 013, com Proposta no valor total de: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame nos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 33 ao 41, com Proposta no valor total de: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 93.577.427/0001-38, vencedora do certame nos itens: 01, 04, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 23, 26, 30, 42, com Proposta no valor total de: R$ 12.938,50 (Doze Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 78.377,25 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 12 de janeiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, em conformidade com art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de São José De Princesa-PB, em favor das empresas: COMERCIAL SANMAR LTDA, Inscrita o CNPJ n° 50.663.922/0001-57, vencedora do certame no item: 013, com Proposta no valor total de: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.883.721/0001-79, vencedora do certame nos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 33 ao 41, com Proposta no valor total de: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) e SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 93.577.427/0001-38, vencedora do certame nos itens: 01, 04, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 23, 26, 30, 42, com Proposta no valor total de: R$ 12.938,50 (Doze Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 78.377,25 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), que serão pagos conforme o fornecimento e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 002/2025. São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Administrativo N° 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 002/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/Pb, Cnpj Nº º 01.612.684/0001-45 E A Empresa: Jose Murilo De Medeiros Silva - Me - N° 29.883.721/0001-79. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ R$ 60.998,75 (Sessenta Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2025 à 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pela Empresa Contratada. Jose Murilo De Medeiros Silva São José De Princesa/PB, 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo Administrativo N° 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, CNPJ Nº º 01.612.684/0001-45 e a empresa: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ n° 93.577.427/0001-38. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 002/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 12.938,50 (Doze Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 12/02/2025 à 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pela Empresa Contratada Moacir Duarte. São José De Princesa/PB, 12 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 02.050 Secretaria Municipal de Educação 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 02.120 Secretaria Municipal de Recursos Hídricos 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00002/2025 - 21.02.25 - ED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 167.877,90; CT Nº 00003/2025 - 21.02.25 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 4.304,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00088/2024 - Inplant Engenharia e Planejamento Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 27.02.25. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira Oficial comunica a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TACIMA/PB CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Justificativa: Desconexão. Previsão itens 10.17 e 10.18 do Edital. A sessão será SUSPENSA e RETOMADA às 14:00 do dia 11/03/2025. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 27 de fevereiro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira