DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retiÒcada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) RICARDO TAYAROL MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 189, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de 28 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) GLAUCO SANTOS FRANÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 181, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, a partir de 29 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora PRISCILA SAD DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 195, do cargo de Coordenadora de Inovação do IF SUDESTE MG, Campus Barbacena, código FG- 01, a partir de 01/02/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral pro tempore do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 690, de 06 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, de 09 de setembro de 2024, Seção 2, página 22, retificada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada no D.O.U nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 1 e Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº180, de 17 de setembro de 2024, Seção 2, página 24, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 870, de 31 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA, matrícula Siape 143, para o cargo de Coordenadora de Inovação do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG-01, a partir de 01-02-2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 35, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2025, os servidores SARA DEL VECCHIO, matrícula SIAPE 177, e MÁRCIO DO CARMO BARBOSA PONCÍLIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 148, das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice- coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, em função da expiração do mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Substituto da Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 959, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, e, ainda, Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico de Graduação deste Instituto Fe d e r a l , Considerando a documentação acostada ao Processo Administrativo nº 23225.000452/2025-19, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/03/2025, os servidores MICHAEL DE OLIVEIRA TORRES RESENDE, matrícula SIAPE 195, e SARA DEL VECCHIO, matrícula SIAPE 177***, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecatrônica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALESSANDRO DEL'DUCA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000517.2025-80, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ARIVANDO LEMES TAVARES, matrícula SIAPE 2816999, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, para exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jacareí. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000603.2025-92, resolve: Autorizar a servidora ADÉLIA MARIA SPACEK DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2135917, cargo de Assistente em Administração, pertencente aos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, a prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal do Paraná (UFP), nos termos do Art. 26-A da Lei 11.091/2005, pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de 01/03/2025. Caberá à UFP encaminhar mensalmente as frequências da servidora ao IFSULDEMINAS. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo Judicial n.° 5003579-28.2024.4.04.7000; considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00116/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU; considerando o Processo n.° 23163.000574.2025-87 e, considerando o disposto no art. 36, inciso III, a, da Lei n.° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.° 9.527/97, resolve: Art. 1º Remover, sub judice, o servidor Fabio Pires Iturriet, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2514502, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) - Câmpus Charqueadas, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Câmpus Curitiba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES