DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar GILCILEIDE RODRIGUES DA SILVA, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1872848, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.017569/2024-31, resolve: Art. 1º Alterar Portaria Prograd Nº 123, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 162, de 26 de agosto de 2024, seção 2, página 22. onde se lê SIAPE nº 2206443, leia-se SIAPE nº 1121793 ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 357, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor Geraldo Magela Nunes, Matrícula SIAPE nº 0394602, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 10, inciso II, da EC nº 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, caput e §7º do art. 26 da EC nº 103/2019. (Processo nº 23087.008494/2024-49) Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 383, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Izabella Carneiro Bastos, matrícula SIAPE nº 2968880, CPF ..336-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 28-02-2025 a 09-03- 2025, para participar da 1ª Missão Internacional do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) e do Encontro Anual AUTM 2025, em Washington - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001858/2025-41). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 118, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.014094/2025-00 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 06/03/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, ocupado por NATAN CARVALHO MONTEIRO NUNES, matrícula SIAPE n. 3062979, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, de acordo com o inciso VIII, Art. 33, da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH Nº 266, de 24/02/25, publicada no DOU de 25/02/25, Seção 2, página 24, onde se lê: "Reginaldo Pereira França Jínior"; leia-se: "REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR". (processo nº 23096.009392/2025-12) PORTARIA R/SRH Nº 279, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Designar FRANKLIN FERREIRA DE FARIAS NÓBREGA, matrícula Siape: 1994682, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA, matrícula Siape: 2115731, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO desta Universidade, durante o período de 17/02/2025 a 03/03/2025, por motivo de férias do titular do cargo. (processo nº 23096.007301/2025-12) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, com amparo legal no Decreto n° 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995, especialmente em seu Art. 7º, parágrafo único e atendendo ao que consta no processo nº 23096.008817/2025-76, resolve: Designar, em caráter pro tempore, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a Direção do Centro de Educação e Saúde, campus - Cuité, da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 01 de março de 2025, visando a continuidade da atual gestão até a conclusão do processo de escolha e nomeação dos novos dirigentes para o Centro supracitado. . .SERVIDOR .SIAPE .CARGO DE DIREÇÃO pro tempore/ UFCG . . JOSÉ JUSTINO FILHO .2193311 .(CD-03) - DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE / Diretor do Campus de Cuité - PB . .MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO .1475028 .(CD-04) - VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE / Vice- Diretor do Campus de Cuité - PB CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000705/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a MARIA MARTA LOPES FLORES, Matrícula nº 1614408/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, nos termos do Art. 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001191/2025-46, resolve: Art.1º Designar a servidora AMANDA SILVEIRA DENADAI, SIAPE nº 1377679, para exercer a função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Coordenadoria de Programa e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 585 - Dispensar a pedido DONIZETE REINA, matrícula SIAPE nº 1035973, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data 19/02/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007833/2025-89) Nº 597 - Dispensar a pedido THANA MARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1775461, da função de Coordenador do Curso de Filosofia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 18/04/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.007709/2025-13) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 596, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais,estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.154575/2025-19; resolve: Art. 1º - Dispensar ABRAHÃO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor do Magistério Superior,matrícula SIAPE nº 1671916, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designado pela Portaria nº. 1.736 de 31/10/2024, publicada no D.O.U. de 04/11/2024. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 597, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais,estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.154575/2025-19; resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA ,Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3921794, do Quadro Permanente da Universidade,para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA