DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022800050 50 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .Ingrid Reale Alves .5011-Ensino Tutorial e Enfermaria de Clínica Médica .Adjunto, Classe A, Nível I .40 h .21/02/2025 a 20/08/2025 .030/2025 . .Tifanny Jaira Raiol Matos .5019-Prática Pedagógica em Teatro .Auxiliar, Classe A, Nível I .40 h .21/02/2025 a 20/08/2025 .031/2025 . .Rafael Pinto da Silva .5007-Tronco Profissional- Estágio Supervisionado I e II (Saúde Pública e Hospitalar) .Auxiliar, Classe A, Nível I .40 h .21/02/2025 a 20/08/2025 .033/2025 . .Richard Douglas Coelho Leão .5025-Ciência Política .Adjunto, Classe A, Nível I .40 h .26/02/2025 a 25/08/2025 .035/2025 . .Bárbara Luíza Duarte Sales .5007-Tronco Profissional- Estágio Supervisionado I e II (Saúde Pública e Hospitalar) .Assistente, Classe A, Nível I .40 h .26/02/2025 a 25/08/2025 .037/2025 . .Vitor Silva Rodrigues .5011-Ensino Tutorial e Enfermaria de Clínica Médica .Assistente, Classe A, Nível I .40 h .06/03/2025 a 05/09/2025 .039/2025 NALIMILSON GOMES PINHEIRO PORTARIA Nº 379, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0370/2025-UNIFAP, de 24/02/2025, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001614/2025-64, de 21/01/2025. resolve: Art. 1º Formalizar a contratação, em caráter temporário, de JULLYANE PENA BARBOSA, para o cargo de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, com vigência de 20/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do Contrato nº. 022/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 09/2024- UNIFAP. cujo resultado homologado e publicado no DOU nº. 223, de 19/11/2024 Seção 3, Página 149. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NALIMILSON GOMES PINHEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Professor do Magistério Superior, no período de 17 a 23 de março de 2025, para participar do 37º Encontro Internacional da Rede Zicosur Universitária na cidade de Tarija, Bolívia. Processo nº 23005.025432/2022-01. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora CAMILA RIBOLI RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE nº 1323695, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação Geografia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Art. 2º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor ADEIR ARCHANJO DA MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1012469, Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor MARCILIO RODRIGUES LUCAS, Matrícula/SIAPE nº 2256726, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Art. 4º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora ALINE CASTILHO CRESPE LUTTI, Matrícula/SIAPE nº 2046465, Professora do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais (FCC) da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, o servidor CARLOS BARROS GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2545720, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em História da Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Art. 6º Designar, a partir do dia 1º de março de 2025, o servidor THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, Matrícula/SIAPE nº 3582561, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em História da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. Art. 7º Dispensar, a parir de 1º de março de 2025, a servidora DENISE MESQUITA DE MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Art. 8º Designar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora DENISE MESQUITA DE MELO ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1742415, Professora do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, com mandato 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Professor do Magistério Superior, no período de 17 a 23 de março de 2025, para participar da Missão 37ª Encuentro Internacional de Red Zicosur Universitário, em Tarija, Bolívia. Processo nº23005.025432/2022-01. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.005148/2025-13, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 28 de 19/02/2025, publicado no DOU de nº 36, de 20/02/2025, Seção 3, página 95, ANDREA DIAS REIS, CPF *.578.573-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação Física / Exercício Físico, Saúde e Movimento Humano, no código de vaga nº 0929645, junto a(o) Departamento de Educação Física/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.021641/2023-19, resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho a FERNANDO DINIZ PENHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407557, Classe Adjunto, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 10, §1º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no DOU em 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com artigo 26º, §2º da mencionada Emenda, pela médias das remunerações. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 115 - Artigo único. Prorrogar até 28 de março de 2025, os efeitos da PORTARIA Reitoria- UFMT nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025., publicada no D.O.U., de 8/1/2025, seção 2, p. 29, que prorrogou a nomeação pro tempore, do servidor Gustavo Post Sabin, SIAPE nº 1994552, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Campus Universitário de Várzea Grande, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.0979062024-11). Nº 116 - Exonerar o servidor FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES, matrícula SIAPE 416279, do exercício do cargo de Diretor do Escritório de Projetos e Processos-EPP, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070463/2024-11). Nº 117 - Nomear o servidor FERNANDO TADEU DE MIRANDA BORGES, matrícula SIAPE 416279, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070463/2024-11). Nº 118 - Exonerar a servidora GISELE MARQUES LOPES, matrícula SIAPE 1622821, do exercício do cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Servidor- CASS/PROGEP/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070723/2024-59). Nº 119 - Nomear a servidora GISELE MARQUES LOPES, matrícula SIAPE 1622821, para exercer o cargo de Secretária de Atenção à Saúde do Servidor-SASS, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070723/2024-59). Nº 120 - Exonerar a servidora LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE 3319952, do exercício do cargo de Assessora Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-03. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070319/2024-85). Nº 121 - Nomear a servidora LOANDA MARIA GOMES CHEIM, matrícula SIAPE 3319952, para exercer o cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos Humanos-SEDH, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo- lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070319/2024-85). Nº 122 - Exonerar o servidor FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070422/2024-25). Nº 123 - Nomear o servidor FRANCISCO AUGUSTO ALBUÊS, matrícula SIAPE nº 416241, para exercer o cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Diversidade, da Secretaria de Direitos Humanos-SEDH/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.070422/2024-25). Nº 124 - Exonerar a servidora NEILA BARBOSA DE OLIVEIRA BORNEMANN, matrícula SIAPE nº 1662608, do exercício do cargo de Secretária do Conselho Diretor e dos Órgãos Colegiados Superiores/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.0718532024-17). Nº 125 - Nomear a servidora NEILA BARBOSA DE OLIVEIRA BORNEMANN, matrícula SIAPE nº 1662608, para exercer o cargo de Secretária Geral dos Conselhos/UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.0718532024-17). Nº 126 - Declarar vago, por posse em outro carga inacumulável, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, padrão 202, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) WELLINGTON JUNIOR DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3273879, lotado(a) na Gerência de Central de Serviços - STI, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 06 de março de 2025. (Processo nº 23108.009523/2025-85). Nº 127 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO VIEIRA ROSSI, matrícula SIAPE nº 1645986, no período de 7/4/2025 a 2/5/2025, para realizar o Curso Intensivo de Espanhol, a ser realizada na Instituição Expanish, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.007625/2025-66). Nº 128 - Exonerar o servidor MARCUS SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1172715, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025.