DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.055, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000162/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao servidor WILDEMAR SANTOS DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 1541109, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000167/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao servidor RICARDO FURIERI BASTIANELLO, matrícula SIAPE n.º 1203486, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.057, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000164/2025-80, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ao servidor OSEIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1350198, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 2.067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000175/2025-60, resolve: Art. 1º Designar FELIPE AUGUSTO SOARES ROLIM, matrícula SIAPE 1277537, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Avaliação da Governança, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.962, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003495/2025-16, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JANINE GIUBERTI COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1343421, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.012737/2024-81, resolve: Art. 1º Designar DENIZE COELHO CAVALCANTI, Executiva Pública, matrícula SIAPE nº 3390934, e SCHEYLA CRISTINA DE SOUZA BELMIRO DO AMARAL, Economista, matrícula SIAPE nº 1578948, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normas, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 7.637, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.044, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016079/2024-05, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA SILVA AGUIAR, Administradora, matrícula Siape nº 1435755, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente exercida pelo servidor GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 10.430, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 1.606, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.111298/2021-26, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a alteração de exercício da empregada pública TAYSA GUIMARÃES GARCIA, matrícula nº 1575319, ocupante do emprego de Analista Superior-IV - Arquiteta, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 4.440, de 3 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de maio de 2021, seção 2, pág. 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 1.623, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.010376/2025- 55, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Ronaldo Santana, matrícula nº 1904871, ocupante do emprego de Laboratorista Tecnico, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para composição da força de trabalho do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe ao MPA assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 1.640, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19739.048066/2024-60, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Daniel Nicholas de Jesus Gibson, matrícula SIAPE nº 1640867, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio, da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI. Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA