DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 25003.001805/2024-57. WELLINGTON DARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com paridade, ao servidor MARINALDO LIMA DA SILVA, detentor da Matr. SIAPE 0508.499, Matr. SIAPECAD 00657371, ocupante do Cargo: AGENTE DE SAUDE PUBLICA Código do cargo:422218, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Data de Ingresso no Serviço Público: 13/06/1983, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (U P AG / P B ) , com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.002079/2024-21. Data de preenchimento dos requisitos: 18/10/2024. Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com paridade, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA, detentor da Matr. SIAPE 0480522, SIAPECAD 1006617, ocupante do Cargo: DIGITADOR Código do cargo:422/303, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: III, Data de Ingresso no Serviço Público: 18/08/1988, oriundo do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.000239/2025-88. Data de preenchimento dos requisitos: 23/08/2024. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA NECY VIRGINIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, Matrícula SIAPE nº 0565600, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (Código: 049027). Processo SEI nº 25000.021730/2025-31. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ARITMÉTICA EC 103/2019 (SEM PARIDADE), a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO FERNANDES, detentora da Matr. SIAPE 0564705, SIAPECAD 1039737, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Código do cargo:422/203, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: III, Ingresso no Serviço Público: 25/02/1980, oriunda do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I - Código 49027, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.001591/2024-50. Com preenchimento dos requisitos: 13/11/2019. Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) ALCIONELIA DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0571331, ocupante do cargo de Agente administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor (a) MARIA DO SOCORRO ARAUJO PAZ, matrícula SIAPE nº 0571726, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) FRANCISCO DAMEÃO DA SILVA, cargo Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468666, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.003392/2024-96). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 51 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO, cargo Digitador, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0480679, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002128/2024-35). Nº 52 - Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) FRANCISCO JOSE DAS CHAGAS ARAUJO, cargo Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0509.767, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.004364/2024-96). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIA Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte ao(à) MARIA ELENI DE CARVALHO, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do(a) servidor(a) JOAQUIM DIAS SILVESTRE, Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 0515695, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 12/01/2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso II e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000198/2025-30). XEYNA SANTANNA AMARAL PORTARIA Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA MACHADO, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468949, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000061/2025-85). XEYNA SANTANNA AMARAL