DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022800100 100 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Guamaré, Estado de Rio Grande do Norte, a seguinte instalação: i) 01 (um) tanque vertical: . .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .01 .TQ-41009 .Vertical . Selo Flutuante .Aço Carbono ASTM A-283 .55,35 .14,73 .35.000 .Classes I, II e III Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.227888/2024-50, resolve: autorizar a empresa TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 57.550.225/0004-81, a operar a instalação Produtor de Óleo Lubrificante Acabado (OLAC), localizada a Avenida Tobias Salgado 45, Industrial Dutra, Pindamonhangaba/SP, 12.412-770 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:58:28,300; -45:27:46,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.818,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 613, de 20 de dezembro de 2012. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .8,00 .10,80 .540,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .02 .4,50 .7,20 .114,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .03 .4,50 .7,20 .114,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .04 .3,00 .7,20 .50,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .05 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .06 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .07 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .08 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .17 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .18 .2,86 .5,40 .35,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .19 .3,53 .7,20 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .20 .3,18 .9,35 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .21 .3,53 .7,20 .70,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .22 .3,83 .10,77 .120,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .23 .5,50 .10,70 .240,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .24 .4,80 .12,50 .220,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.227888/2024-50, resolve: autorizar a empresa TOTALENER G I ES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ nº 57.550.225/0001-39, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa AUTO POSTO PORTO BELLO LTDA, CNPJ nº 05.307.247/0001-79. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 275, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0449343 .AMF REVENDEDORA DE GLP LTDA .58.347.425/0001-51 .48610.204964/2025-30 . .GLPMG0449302 .AUGUSTO CAMARGOS GAS LTDA .12.779.601/0002-04 .48610.205235/2025-09 . .GLPMG0449278 .AUGUSTO CAMARGOS GAS LTDA .12.779.601/0003-95 .48610.205238/2025-34 . .GLPGO0449297 .AUTO POSTO FORQUILHA LTDA .20.730.846/0001-94 .48610.203528/2025-43 . .GLPSC0449304 .AUTO POSTO VALE VERDE LTDA .47.151.142/0001-13 .48610.205308/2025-54 . .GLPSC0449290 .CENTRAL GAS PRESIDENTE GETULIO LTDA .51.864.926/0001-66 .48610.205090/2025-38 . .GLPMT0449285 .CHAMAZUL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .57.867.256/0001-18 .48610.204739/2025-01 . .GLPRJ0449348 .CHM DEPOSITO DE GAS LP LTDA .56.211.970/0001-90 .48610.205163/2025-91 . .GLPPR0449353 .DISTRIBUIDOR DE GAS GUARATUBA LTDA .00.089.640/0003-81 .48610.204762/2025-98 . .GLPGO0449283 .DISTRIBUIDORA DE GAS FLORESTA LTDA .56.981.522/0001-76 .48610.204649/2025-11 . .G L P BA 0 4 4 9 2 8 8 .EDNALDO DE JESUS FRANCISCO LTDA .57.147.922/0001-43 .48610.204685/2025-76 . .GLPPA0449280 .F C COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GLP LTDA .54.415.795/0001-28 .48610.227421/2024-18 . .GLPSP0449294 .L.L. BERNARDO COMERCIO DE GAS .46.611.827/0001-32 .48610.205298/2025-57 . .GLPSP0449275 .MARIA ODELICE DA SILVA .52.268.238/0001-04 .48610.205313/2025-67 . .GLPRS0449307 .MCM COMERCIO DE GAS LTDA .57.511.159/0001-98 .48610.229051/2024-45 . .GLPCE0449292 .R N M MUNIZ LTDA .13.037.358/0001-30 .48610.205292/2025-80 . .GLPSP0449351 .REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .28.435.603/0005-69 .48610.203940/2025-63 . .GLPCE0449309 .SANTA QUITERIA COMERCIO DE GLP LTDA .57.954.666/0001-04 .48610.204648/2025-68 . .G L P AC 0 4 4 9 3 4 6 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0188-80 .48610.204876/2025-38 . .GLPPA0449312 .WILLE COMERCIO DE GAS DE GOIANESIA PA LTDA .56.340.837/0001-34 .48610.204549/2025-86 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 276, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MA0249177 .AUTO POSTO RB LTDA .50.857.209/0001-44 .48610.202595/2025-41 . .P R / BA 0 2 4 9 1 7 4 .CAPIVARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .38.147.769/0003-71 .48610.204550/2025-19 . .PR/PA0249179 .MIRI II POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA .56.092.606/0001-59 .48610.222221/2024-61 . .PR/RS0249185 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0044-32 .48610.227371/2024-61 . .PR/PE0249175 .P R COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .55.579.198/0001-00 .48610.205371/2025-91 . .PR/SP0249171 .POSTO ARACATI 10 LTDA .52.214.843/0001-94 .48610.204589/2025-28 . .PR/DF0249178 .POSTO IDEAL QSE 19 LTDA .57.223.696/0001-32 .48610.204586/2025-94 . .PR/PE0249176 .POSTO MODERNO LTDA .56.703.698/0001-66 .48610.230409/2024-82 . .PR/SC0249184 .POSTO PINHEIRA LTDA .57.466.624/0001-16 .48610.205395/2025-40 . .PR/RJ0249173 .POSTO PIRAPITINGA LTDA .31.729.437/0001-94 .48610.232907/2024-60 . .PR/PE0249182 .POSTO ROTA MADRI LTDA .51.045.428/0001-91 .48610.203771/2025-61 . .P R / ES 0 2 4 9 1 7 2 .POSTO SERRAVIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .24.287.072/0001-20 .48610.203158/2025-44 . .PR/RS0249183 .RONI R TOFFOLI .05.755.981/0001-09 .48610.204763/2025-32 . .PR/RR0249180 .SOARES E SILVA LTDA. .44.423.793/0002-08 .48610.205147/2025-07 . .PR/PI0249181 .SOUSA BEZERRA LTDA .06.929.111/0002-44 .48610.204524/2025-82 . .PR/PR0249162 .ZAFALON - POSTO NOVA ESPERANCA LTDA .53.444.962/0001-04 .48610.205301/2025-32 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 277, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa PADRAO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ nº 29.884.426/0001-37, conforme Processo nº 48610.215166/2021-18. BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 278, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0412684 .AGUIARGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .49.963.718/0001-72 .48610.214563/2023-26 . .GLPMG0368344 .AUGUSTO CAMARGOS DA SILVA FILHO - EIRELI .09.230.440/0001-00 .48610.000004/2021-79 . .G L P / AC 0 2 3 0 6 5 6 .AUTO POSTO CASSARO LTDA .20.277.135/0001-06 .48610.008029/2015-72 . .0 0 1 / G L P / AC 0 0 2 0 1 4 5 .AUTO POSTO ISAURAO LTDA .04.594.586/0001-10 .48610.002962/2008-15 . .GLPRO0311768 .AUTO POSTO RIO MADEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .26.364.979/0001-70 .48610.013151/2018-11 . .001/GLP/SP0004566 .C A Z AFFONSO - ME. .03.057.896/0001-33 .48610.004687/2005-13 . .GLPRS0305667 .CANCIAN & CANCIAN LTDA .26.053.938/0002-44 .48610.010405/2018-31 . .GLP/SP0244279 .CASTOR GÁS LTDA ME .18.563.229/0001-08 .48610.014897/2017-53 . .GLPPI0345606 .CLECIO MARCOS ELOI CAVALCANTE .33.518.488/0001-00 .48610.007491/2019-86 . .GLP/RS0173486 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PADOIN LTDA .04.340.316/0001-83 .48610.011137/2008-01 . .GLP/PR0243325 .E. SCHILLER CAMARGO - EIRELI .28.526.356/0001-82 .48610.014032/2017-97 . .G L P / ES 0 2 3 8 0 2 4 .FERNANDA KELLY GUILHERME PEREIRA ME .11.815.916/0001-16 .48610.015102/2016-43 . .GLP/MT0188679 .FRANCISCO ALVES FEITOSA ME .04.633.044/0001-00 .48610.011833/2010-24 . .GLP/MG0243508 .GAS BOIADEIRO LTDA .27.072.557/0001-94 .48610.014724/2017-35 . .GLP/MG0211340 .GG. F COMERCIO DE GAS LTDA .13.956.173/0001-20 .48610.013727/2011-66 . .GLP/CE0236680 .J W DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTE EIRELI .23.241.555/0001-20 .48610.011299/2016-41 . .GLP/TO0183192 .KAMILA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA .00.479.122/0001-02 .48610.001422/2010-21 . .G L P ES 0 3 0 7 9 7 2 .LOUDANA EMERICK KNUPP .30.653.541/0001-80 .48610.011602/2018-78 . .GLP/RJ0241992 .M. MULTIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME .28.474.660/0001-23 .48610.010684/2017-52 . .G L P / BA 0 2 0 1 9 5 6 .MANOEL DE OLIVEIRA BARRETO DE SERRINHA .12.021.847/0001-31 .48610.013414/2010-27 . .GLPDF0400161 .MB COMERCIO DE GAS LTDA .46.142.541/0001-55 .48610.211249/2022-19 . .G L P / BA 0 2 3 4 5 0 0 .NORDESTE GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .24.404.957/0001-61 .48610.005683/2016-13 . .GLPMT0418784 .P C NALINI DA FONSECA .35.475.118/0001-50 .48610.225454/2023-34 . .GLP/RN0236661 .PL DEPOSITO DE GAS LTDA .24.724.442/0001-49 .48610.010400/2016-47 . .GLP/SP0238427 .REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME .07.957.337/0001-30 .48610.001019/2017-78 . .GLP/TO0217736 .REGINALDO JADES RODRIGUES SANTOS .13.506.567/0001-86 .48610.011360/2012-27 . .GLPSC0437318 .REI DO GAS LTDA .45.218.927/0002-11 .48610.216581/2024-23 . .001/GLP/SP0019574 .RENATO ALVES DOS SANTOS CUNHA - ME .66.986.654/0001-44 .48610.001142/2008-06 . .GLPCE0367129 .ROMARIO AGUIAR PARENTE .23.253.576/0011-38 .48610.007802/2020-41 . .GLPAM0304340 .TAINA CORREA RAITZ .29.956.871/0001-65 .48610.007402/2018-11 . .GLPMA0417735 .V C M ALMEIDA COMERCIO LTDA .30.745.734/0001-60 .48610.223349/2023-61 . .001/GLP/SP0011184 .VALDER LOPES FERNANDES .05.544.023/0001-80 .48610.000607/2007-12 . .GLPMT0399925 .VARZEA GRANDE COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .45.663.475/0001-04 .48610.211486/2022-71 . .GLPMG0387366 .WALACE LEANDRO DA SILVA .26.228.963/0002-11 .48610.217543/2021-45 BRUNO VALLE DE MOURA