DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022800115 115 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 753, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO TRANS UP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 04.983.168/0001-15 25351.010648/2025-00 / 1326816 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0097861251

RN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 54.455.862/0001-38 25351.437069/2024-11 / 1322342 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1528119240

CORDEIRO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.484.231/0001-89 25351.026759/2025-20 / 1328911 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0249765250

V BENICIO COELHO LTDA / 53.728.905/0001-49 25351.022646/2025-55 / 1328440 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0211045250

B F DE MENESES SOUSA / 44.474.719/0001-30 25351.023976/2025-68 / 1328683 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0225745259

ROTA PHARMA LOGISTICA LTDA / 51.367.714/0001-73 25351.453331/2024-75 / 1323806 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1678281247

RRS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 47.977.955/0001-67 25351.021220/2025-84 / 1328223 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0197672256

M F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 43.916.046/0001-68 25351.442285/2024-89 / 1329020 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1575716241

F. A. R. FARMACIA DE MANIPULACAO E COSMETICOS LTDA / 12.415.470/0002-86 25351.021902/2025-97 / 1329033 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0203497252 RESOLUÇÃO-RE Nº 754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 25351.006259/2004-47 / 1213253 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EMBALAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO FABRICAR: INSUMO / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0255576251

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA / 61.940.292/0071-40 25351.821858/2023-56 / 1303848 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0154353256

AGUA PURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 18.042.822/0001-09 25351.680568/2013-74 / 1402853 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1703340248

Altamed distribuidora de medicamentos ltda - me / 21.581.445/0001-82 25351.220846/2015-86 / 1140336 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0219329257

ODONTOLIFE HOSPITALAR LTDA / 18.245.818/0001-30 25351.053044/2023-88 / 1287310 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0153213256 RESOLUÇÃO-RE Nº 755, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO AC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 54.082.098/0001-00 25351.007694/2025-13 / 1326449 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0073154253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com o disposto no inciso IV do art. 11 da RDC nº 275/2019. A declaração do anexo II da RDC 275/2019 apresentada não está assinada pela autoridade sanitária competente.

santos comercio de formulas ltda / 55.592.533/0001-00 25351.021982/2025-81 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0204651255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.

LEMOS & LACERDA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 58.036.380/0001-02 25351.022705/2025-95 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0211596256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011. RESOLUÇÃO-RE Nº 756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO icl farmacia ltda / 19.147.250/0027-16 25351.401431/2024-16 / 5125148 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1445781247 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

G C FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.540.672/0001-25 25351.451823/2021-83 / 4036019 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0277016244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício n° 97/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-COSM (SEI 25351.809148/2024-39) e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0277003/24-2. RESOLUÇÃO-RE Nº 783, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO HARPIA MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 42.621.825/0001-73 25351.168386/2021-30 / 1261726 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0189882255

ALPHA EXPORT MEDIC LTDA / 51.483.567/0001-05 25351.913211/2024-31 / 1306767 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0220496251

INDEX EMPREENDIMENTOS LTDA / 04.704.428/0001-76 25351.176189/2024-37 / 1310194 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO