DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663
www.diariomunicipal.com.br/aprece 148
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:6CD045CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.24.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família, Classe “C” Referência “1”, Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F5865E9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.27.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA LUCICLEIDE DE SOUSA COSTA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 127391-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C55FFF6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.28.01/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família, Classe “B” Referência “8”, Matrícula 060354-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de janeiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municial
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D9D6AC71
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.27.02/2025
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Percentual Valor 0000086 LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA 80% R$ 2.671,08 0000026 JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBAS 80% R$ 1.214,40 0000087 RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 25% R$ 400,66 0000088 ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA ADMINISTRATIVA 80% R$ 1.282,12 0000081 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 25% R$ 379,50 0000024 GUILHERME DE SOUSA REGIS TECNICO EM SANEAMENTO 25% R$ 500,82 0000078 ALAILSON DE SOUZA BRITO FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 379,50 0000079 MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 379,50 0000085 FRANCIJUNIOR MARTINS SOUSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 379,50 0000083 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES OPERADOR DE ETA 25% R$ 379,50 0000084 WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 379,50 0000080 JEFERSON SANTIAGO AGUIAR ENCANADOR 25% R$ 379,50
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:DC7CB522
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.27.02/2025
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
Matrícula Nome Cargo Valor 0000026 JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBA R$ 500,00 0000085 FRANCISJUNIOR MARTINS SOUSA OPERADOR DE ETA R$ 500,00 0000083 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES OPERADOR DE ETA R$ 500,00 0000081 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR R$ 500,00 0000079 MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA BARBOSA FISCAL-LEITURISTA R$ 500,00
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 do mês de fevereiro de 2025.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE