DOMCE 03/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3663

www.diariomunicipal.com.br/aprece 154

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 2 (duas) diárias ao servidor VANESSA FERNANDES MENDES, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, da Secretária de Saúde, inscrito no CPF/MF nº 604.412.533-50, para deslocamento à cidade de Assaré/CE, para participar, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, de uma capacitação da CREFITO: IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS EM FISEOTERAPIA.

2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito na conta corrente nº 23459-1, agência Bradesco 0634.

Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na Secretaria da Administração e Planejamento documento comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 19 de fevereiro de 2025.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA Secretario da Administração e Planejamento Portaria Nº 05/2025
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:45E39A47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2502001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025-DL - CONTRATO Nº 2502001/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 1.578.558,60 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502 12 361 0235 2.009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, 0503 12 361 0231 2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, 0503 12 365 0271 2.014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:45750119

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2002001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-DL - CONTRATO Nº 2002001/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): GEILSON BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 79.312,40 (SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, 0201 04 122 0037 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, 0601 20 122 0037 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 0701 04 122 0037 2.020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER, 1101 04 122 0037 2.062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:5F261718

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2002002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-DL - CONTRATO Nº 2002002/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): GEILSON BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 110.088,30 (CENTO E DEZ MIL E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, 0503 12 365 0271 2.014 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%, 0503 12 361 0231 2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:136288A8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2002003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-DL - CONTRATO Nº 2002003/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): GEILSON BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 65.559,81 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0901 10 301 0171 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS CEO, 0902 10 302 0176 2.053 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO